17/09/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/08/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037826-29.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CRISTIANO DE SOUZA CARVALHOADVOGADO(A): CRISTIANO DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ120619)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/1995, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/2001, ressalvada a hipótese de recurso às Turmas Recursais.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/1995.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os arts. 1.010, parágrafo 3º, e 1.007 do CPC.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.
07/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 12:53

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 09:52

Conclusos para julgamento
30/07/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037826-29.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CRISTIANO DE SOUZA CARVALHOADVOGADO(A): CRISTIANO DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ120619) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão que indeferiu a tutela de urgência pleiteada, por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se a contestação do Requerido.
01/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:38

Decisão interlocutória
01/07/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 14:04

Determinada a intimação
24/06/2025 20:19

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/05/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/05/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:49

Determinada a emenda à inicial
30/04/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 12:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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