22/07/2025 09:56

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 18:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/07/2025 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2025 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para julgamento - 12/07/2025 01:06:20)
17/07/2025 10:57

Juntada de Petição
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000663-91.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: JOAO BARBOSAADVOGADO(A): ADELIO RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ076495) DESPACHO/DECISÃO Evento 14 - Tendo em vista que a documentação juntada não atendeu o comando judicial, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, emende a inicial, sob pena de seu indeferimento, nos termos do art. 321, caput e parágrafo único, do CPC, com a extinção do processo sem a resolução do mérito, na forma do art. 485, I, do CPC, anexando aos autos: a) cópia da inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, que pode ser emitido através do endereço eletrônico https://meucadunico.cidadania.gov.br, requisito essencial para concessão do benefício de prestação continuada, conforme disposto no § 12 do artigo 20 da Lei 8742/93 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019).

Outrossim, deverá ainda, juntar aos autos comprovante de residência legível, no mesmo prazo acima.

Decorrido o prazo sem cumprimento, venham os autos conclusos para sentença de extinção.
25/06/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 22:59

Decisão interlocutória
25/06/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/04/2025 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 00:27

Não Concedida a tutela provisória
14/04/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
01/03/2025 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2025 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2025 00:18

Despacho
14/02/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 15:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJNIT04F)
13/02/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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