TRF2 - 5007112-86.2025.4.02.5101
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/09/2025 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
01/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
29/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
29/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007112-86.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VANDA DE CARVALHO BORGESADVOGADO(A): VANESSA DA CONCEICAO SILVEIRA (OAB RJ128907)ADVOGADO(A): NARGELA ANIGER NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ205000) ATO ORDINATÓRIO Segue, abaixo, transcrição parcial do despacho proferido no evento 6, DESPADEC1: "[...] Tendo em vista o disposto na súmula nº 79, da Turma Nacional de Uniformização, determino a realização de estudo social (no local de residência da parte autora), a ser realizado por perito ASSISTENTE SOCIAL; seus honorários serão antecipados à conta da verba orçamentária da Justiça Federal da 2ª Região.
Proceda a Secretaria à indicação de profissional, dentre os cadastrados no Sistema AJG, para a realização do estudo social ora determinado.
Fixo os honorários periciais em duas vezes o valor máximo previsto na tabela V da Resolução nº CJF-RES-2014/00305 (R$ 400,00 - quatrocentos reais); Caso vencido o INSS, este deverá restituir à SJRJ os honorários ora arbitrados. [...]" -
28/08/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 18:08
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2025 19:09
Juntada de Petição
-
15/07/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
14/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
14/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007112-86.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VANDA DE CARVALHO BORGESADVOGADO(A): VANESSA DA CONCEICAO SILVEIRA (OAB RJ128907)ADVOGADO(A): NARGELA ANIGER NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ205000) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, não localizei informações atualizadas referentes ao CadUnico da autora, sendo certo que um dos requisitos para a concessão, a manutenção e a revisão do benefício consiste na inscrição do requerente no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único, conforme previsto em regulamento (art. 20, § 12 da Lei 8.742/1993).
Assim, intime-se a parte autora para, em 5 (cinco) dias, apresentar CadÚnico atualizado e com informações condizentes com aquelas prestadas no evento 1, INIC1, ressaltando que devem constar do referido cadastro todas os componentes do grupo familiar.
Após, desde que cumprida a determinação acima, prossiga-se conforme o disposto no evento 6, DESPADEC1. -
11/07/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 14:38
Despacho
-
11/07/2025 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
27/05/2025 02:20
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
26/05/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007112-86.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VANDA DE CARVALHO BORGESADVOGADO(A): VANESSA DA CONCEICAO SILVEIRA (OAB RJ128907)ADVOGADO(A): NARGELA ANIGER NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ205000) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, da contestação ofertada pelo INSS.
Após, sigam os autos conclusos. -
19/05/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 12:57
Determinada a intimação
-
16/05/2025 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
06/03/2025 17:42
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
27/02/2025 16:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/02/2025 16:58
Determinada a citação
-
27/02/2025 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2025 00:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
30/01/2025 22:45
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
30/01/2025 19:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/01/2025 19:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5103039-16.2024.4.02.5101
Rayane Pereira da Silva dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Alessandro Borges Cavalcante
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2024 12:02
Processo nº 5063422-49.2024.4.02.5101
Edmilson de Castro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5059984-78.2025.4.02.5101
Jose Rogerio Barros da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2025 17:44
Processo nº 5063109-54.2025.4.02.5101
Leilson Maranhao Ferreira Silva
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Hugo Wilken Maurell
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005781-18.2025.4.02.5118
Maria Aparecida Barboza Camara
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2025 14:28