TRF2 - 5005959-43.2024.4.02.5104
1ª instância - 4ª Vara Federal de Niteroi
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 21:05
Conclusos para julgamento
-
03/07/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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03/07/2025 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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03/07/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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26/06/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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26/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005959-43.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: WALLACE ALVES FEITOSAADVOGADO(A): BEATRIZ DA SILVA ALVES AURELIANO (OAB RJ239949)ADVOGADO(A): KIUANA MEDEIROS QUINTELA DA SILVA (OAB RJ203447)ADVOGADO(A): BRUNA CHRISTINA SOARES BASTOS (OAB RJ224724) DESPACHO/DECISÃO A parte autora apresenta petição de impugnação ao laudo, alegando que este não reflete com precisão seu quadro clínico e requer a designação de nova perícia judicial (evento 33).
O juiz não está adstrito ao laudo pericial, podendo, inclusive, caso seja seu convencimento, pronunciar-se de forma totalmente contrária, em confronto com as demais provas dos autos, nos termos do art. 479 do CPC.
A impugnação ao laudo pericial é dirigida ao Juiz, quem julgará a causa.
O expert é mero auxiliar do juízo e não é obrigado a entrar em contraditório com as partes.
Com efeito, as partes podem, além de impugnar o laudo, solicitar esclarecimentos ao perito, na forma do artigo 477 § 2º, I e II do CPC, mormente para sanar divergências ou dúvidas, mas não objetar razões de mérito do seu trabalho.
Desta feita, esclareça a parte autora, objetivamente, se deseja esclarecimentos do(a) perito(a) acerca do laudo ou se está apenas o impugnando, reformulando as questões que não foram respondidas de forma satisfatória, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias.
Sem prejuízo, CITE-SE o INSS para apresentar contestação no prazo de 30 dias e intime-se-o do laudo pericial apresentado no evento 29.
Após, voltem-me conclusos para julgamento. -
25/06/2025 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2025 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2025 22:59
Determinada a citação
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24/06/2025 20:50
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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09/05/2025 13:12
Conclusos para decisão/despacho
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24/04/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/04/2025 22:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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26/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/03/2025 23:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 08:17
Juntada de Petição
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30/01/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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23/01/2025 13:53
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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16/01/2025 18:35
Juntada de Petição
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 22, 23 e 24
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06/12/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/12/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 13:54
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WALLACE ALVES FEITOSA <br/> Data: 04/02/2025 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: GERSON RANG
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06/12/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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21/11/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/11/2024 13:40
Juntada de Petição
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/11/2024 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2024 20:21
Não Concedida a tutela provisória
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28/10/2024 15:18
Conclusos para decisão/despacho
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26/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/10/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/10/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/10/2024 22:44
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/10/2024 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/10/2024 22:20
Despacho
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08/10/2024 15:10
Conclusos para decisão/despacho
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02/10/2024 00:17
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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01/10/2024 21:42
Juntada de Dossiê Previdenciário
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01/10/2024 18:00
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05F para RJNIT04S)
-
01/10/2024 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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