15/09/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006099-65.2024.4.02.5108/RJRELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTOAUTOR: JULIA MARIA DA SILVA CARVALHO PESSANHAADVOGADO(A): ROSEANE FERREIRA GOMES (OAB RJ186099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 12/08/2025 - Juntada de mandado cumprido (AUTOR - JULIA MARIA DA SILVA CARVALHO PESSANHA) Prazo: 15 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 13/08/2025 00:00:00 Data final: 02/09/2025 23:59:59
02/09/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
02/09/2025 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 07:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 21:09

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 21:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 13:07

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006099-65.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: JULIA MARIA DA SILVA CARVALHO PESSANHAADVOGADO(A): ROSEANE FERREIRA GOMES (OAB RJ186099) DESPACHO/DECISÃO Determino a produção de prova socioeconômica.

Expeça-se mandado de verificação, a fim de que o Oficial de Justiça certifique, detalhadamente, as condições sócio econômicas da parte autora e de seu núcleo familiar, bem como as atividades laborativas e fontes de rendimentos auferidas por cada um dos residentes respondendo os quesitos a seguir relacionados: 1) Com quais pessoas a parte autora reside, seus nomes, CPF, estado civil (de todos os moradores), idades, graus de parentesco com a parte autora, respectivos graus de instrução, ocupações e rendas.

Incluir as informações sobre a própria parte autora.

Na hipótese de renda variável, informar qual o valor semanal ou mensal aproximado; 2) Se a parte autora, ou algum dos membros da família que vive junto com ela, recebe algum tipo de benefício da previdência social ou algum tipo de benefício assistencial do Poder Público ou da sociedade civil (bolsa de estudante, vale-gás, cesta básica, etc.).

Em caso positivo informar quem recebe, a origem e discriminar o valor mensal; 3) No último ano (até a presente data), quem e de que maneira vem sendo garantida a subsistência da parte autora; 4) A parte autora necessita fazer uso constante de algum medicamento.

Em caso positivo, informar se consegue obtê-lo na rede pública de saúde ou se o adquire, informando o respectivo valor mensal gasto; 5) Se a parte autora necessita de algum cuidado especial (curativos, fraldas, alimentação especial, consultas médicas, tratamentos, etc.).

Em caso positivo, informar qual o custo mensal de cada um desses cuidados, acompanhado de comprovantes de gastos; 6) Descrever o imóvel em que vive (localidade, existência de calçamento e saneamento, se próprio ou alugado e valor do aluguel, tamanho total aproximado, material da construção, idade e estado de conservação do imóvel, valor estimado do imóvel, número de cômodos, mobília e seu estado); 7) Informar se possui ou algum residente possui veículo automotor, esclarecendo a quem pertence, ano, modelo e placa deste e seu estado de conservação; 8) Informar a existência de assinatura ou uso de internet, TV a cabo ou serviço congênere; 9) Anexar imagens ou fotografias da residência, preferencialmente de ângulo aberto (ao menos 1 de cada cômodo).

Solicita-se ao Oficial de Justiça junte aos autos, se possível, fotos do exterior e interior da residência da parte, de forma a permitir melhor instrução acerca das condições de moradia.

No caso de situação excepcional, devidamente justificada e certificada, autorizo, desde já, o cumprimento do mandado de forma remota utilizando os recursos eletrônicos de comunicação disponíveis, a exemplo de vídeochamada, conforme previsão nos artigos 313, II, e 316 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

Com a juntada do mandado, dê-se vistas às partes.

Após, voltem-me conclusos para julgamento.
25/06/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 22:59

Decisão interlocutória
25/04/2025 23:45

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/02/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/02/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/02/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 18:03

Não Concedida a tutela provisória
20/12/2024 11:17

Juntada de Petição
24/10/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/10/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/10/2024 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 16:46

Despacho
12/10/2024 09:15

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 17:44

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJNIT04F)
11/10/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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