19/09/2025 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 471
19/09/2025 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 472
19/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 470
19/09/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5090508-29.2023.4.02.5101/RJ RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o informado pela UNIÃO (evento 463), dê-se vista dos autos aos réus.

Prazo: 5 dias.
18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 442, 443, 448, 450 e 451
18/09/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 18:04

Despacho
18/09/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 444
17/09/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 446
17/09/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 446
17/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 426, 427, 430, 432, 434, 435, 445 e 447
15/09/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 433 e 449
15/09/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 449
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 426, 427, 430 e 435
14/09/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 433
14/09/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 432
14/09/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 434
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 444
09/09/2025 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 445
09/09/2025 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 447
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 444
09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 428
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5090508-29.2023.4.02.5101/RJRELATOR: CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDARÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 441 - 08/09/2025 - Audiência de Conciliação redesignada
08/09/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 444
08/09/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/09/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/09/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/09/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/09/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/09/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/09/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/09/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/09/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/09/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/09/2025 11:06

Audiência de Conciliação redesignada - Local Audiência realizada pela plataforma ZOOM - 16/12/2025 14:00. Refer. Evento 403
06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 429 e 431
05/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 428
04/09/2025 04:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 429
04/09/2025 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 431
04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 428
04/09/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5090508-29.2023.4.02.5101/RJ RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH DESPACHO/DECISÃO Encaminhe-se email para o Grupo Hospitalar Conceição informando-o da audiência que será realizada na data de hoje às 13h.

A audiência será realizada em ambiente virtual, na plataforma Zoom, que deverá ser acessada através das seguintes credenciais de acesso: Link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/*96.***.*32-09?pwd=WkxGd3o3YWd4N2swZDk3NXNGQ2Fvdz09 Reunião/Meeting ID: 896 2053 2209 Senha/Password: 976216 Cada participante deverá estar identificado com nome e o órgão ao qual pertence e, em caso de impossibilidade técnica, deverá apresentar sua identificação via chat.
03/09/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:50

Determinada a intimação
03/09/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 17:31

Juntada de Petição
30/08/2025 12:01

Juntada de Petição
04/08/2025 18:27

Juntada de Petição
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 393, 394, 400 e 402
17/07/2025 15:45

Juntada de Petição
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 395
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 396 e 398
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 393, 394, 400 e 402
11/07/2025 18:25

Juntada de Petição
09/07/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 399
09/07/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 399
09/07/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 401
09/07/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 401
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 395
08/07/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 397
08/07/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 397
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 395
08/07/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5090508-29.2023.4.02.5101/RJ RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH DESPACHO/DECISÃO Com o fim de readequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 03 de setembro de 2025, às 13:00horas.

O link permanecerá o mesmo. Intimem-se as partes.
07/07/2025 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 396
07/07/2025 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 398
04/07/2025 15:09

Juntada de Petição
04/07/2025 10:09

Audiência de Conciliação redesignada - Local Audiência realizada pela plataforma ZOOM - 03/09/2025 13:00. Refer. Evento 357
04/07/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:05

Determinada a intimação
03/07/2025 17:56

Juntada de Petição
01/07/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 15:33

Juntada de Petição
17/06/2025 11:07

Juntada de Petição
13/06/2025 14:06

Juntada de Petição
12/06/2025 11:46

Juntada de Petição
03/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 358, 359, 360, 364, 366 e 367
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 343, 344, 345, 349, 351 e 352
30/05/2025 12:05

Juntada de Petição
26/05/2025 12:39

Juntada de Petição
22/05/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 350 e 365
21/05/2025 11:29

Juntada de Petição
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 358, 359, 360, 364, 365, 366 e 367
17/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 361 e 363
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 343, 344, 345, 349, 350, 351 e 352
16/05/2025 19:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50152490520234020000/TRF2
16/05/2025 19:24

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 261 - Pedido não conhecido - 16/05/2025 19:18:32) Número: 50152490520234020000/TRF2
16/05/2025 19:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50152490520234020000/TRF2
15/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 346 e 348
13/05/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 347 e 362
13/05/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 362
13/05/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 347
09/05/2025 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361
09/05/2025 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 363
08/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/05/2025 16:57

Audiência de Conciliação redesignada - Local Audiência realizada pela plataforma ZOOM - 15/07/2025 13:00. Refer. Evento 342
08/05/2025 16:56

Despacho
08/05/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348
07/05/2025 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346
06/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/05/2025 16:01

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência realizada pela plataforma ZOOM - 10/06/2025 13:00
06/05/2025 15:59

Despacho
15/04/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 16:51

Recebidos os autos
15/04/2025 16:00

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (CEJUSCRIOJ para CEJUSCSJ)
15/04/2025 15:59

Juntada de Certidão
04/04/2025 11:43

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO04F para CEJUSCRIOJ)
04/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 315, 319, 320, 321 e 322
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 317 e 318
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 316
18/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 294, 295, 299, 301 e 302
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 315, 316, 319, 320, 321 e 322
11/02/2025 12:47

Juntada de Petição
11/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 296, 298 e 300
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 294, 295, 299, 301 e 302
06/02/2025 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
06/02/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 314
06/02/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314
05/02/2025 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318
05/02/2025 01:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317
04/02/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:32

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
04/02/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 266, 267 e 274
03/02/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 265 e 293
03/02/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
03/02/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297
03/02/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
03/02/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300
03/02/2025 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296
03/02/2025 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298
31/01/2025 15:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCSJ para RJRIO04F)
31/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 15:28

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Audiência realizada pela plataforma ZOOM - 03/02/2025 14:30. Refer. Evento 278
31/01/2025 15:27

Despacho
31/01/2025 14:57

Juntada de Petição
31/01/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 09:35

Juntada de Petição
29/01/2025 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 268, 270 e 272
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 265, 266, 267 e 274
23/01/2025 13:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 242, 243 e 250
21/01/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273
21/01/2025 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
21/01/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271
21/01/2025 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
21/01/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 245 e 269
21/01/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
16/01/2025 11:17

Audiência de Conciliação redesignada - Local Audiência realizada pela plataforma ZOOM - 03/02/2025 14:30. Refer. Evento 240
16/01/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
16/01/2025 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270
16/01/2025 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
15/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/01/2025 18:36

Despacho
15/01/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 14:17

Juntada de Petição
14/01/2025 14:04

Juntada de Petição
07/01/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
07/01/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
19/12/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 242, 243, 245, 247, 248, 249 e 250
14/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 244 e 246
09/12/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
09/12/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
06/12/2024 18:54

Juntada de Petição
06/12/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
06/12/2024 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
05/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/12/2024 13:29

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência realizada pela plataforma ZOOM - 23/01/2025 14:00
05/12/2024 13:25

Despacho
05/12/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 12:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 236 - Conclusos para decisão/despacho - 05/12/2024 12:36:51)
07/11/2024 15:27

Juntada de Petição
03/10/2024 15:40

Recebidos os autos
02/10/2024 14:11

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO04F para CEJUSCSJ)
01/10/2024 00:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 221
01/10/2024 00:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 213, 214 e 219
30/09/2024 19:49

Juntada de Petição
21/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 215 e 217
12/09/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
10/09/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213, 214, 218, 219, 220 e 221
12/08/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
12/08/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
09/08/2024 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
09/08/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
08/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:19

Decisão interlocutória
08/08/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 21:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 197
05/08/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
03/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184, 185, 190 e 192
31/07/2024 15:56

Juntada de Petição
31/07/2024 15:55

Juntada de Petição
25/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186 e 188
22/07/2024 12:46

Juntada de Petição
05/07/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
30/06/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
30/06/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184, 185, 187, 189, 190, 191 e 192
21/06/2024 11:49

Juntada de Petição
18/06/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:57

Juntada de Petição
12/06/2024 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
12/06/2024 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
11/06/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:32

Decisão interlocutória
11/06/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 12:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50152490520234020000/TRF2
06/06/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157, 158, 162, 164 e 165
04/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 161
28/05/2024 14:20

Juntada de Petição
27/05/2024 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 16:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2024 15:37

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2024 15:34

Juntada de peças digitalizadas
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 158, 162, 164 e 165
21/05/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
21/05/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
17/05/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
17/05/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
16/05/2024 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
16/05/2024 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
15/05/2024 18:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
15/05/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 18:13

Despacho
15/05/2024 18:11

Juntado(a)
15/05/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 18:04

Juntado(a)
13/05/2024 12:45

Juntado(a)
06/05/2024 15:09

Determinada a intimação
06/05/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124, 126 e 127
25/04/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
18/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
09/04/2024 12:04

Juntada de Petição
05/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
01/04/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
16/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 88 e 89
15/03/2024 15:26

Juntada de Petição
14/03/2024 14:31

Juntada de Petição
13/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109, 113, 114, 115 e 116
12/03/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 124, 125, 126 e 127
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 111, 113, 114, 115 e 116
09/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 85
02/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 112
01/03/2024 16:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50152490520234020000/TRF2
01/03/2024 13:08

Juntado(a)
01/03/2024 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
29/02/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
29/02/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/02/2024 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/02/2024 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 00:01

Determinada a intimação
28/02/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 12:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCSJ para RJRIO04F)
28/02/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 11:51

Despacho
28/02/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 11:37

Recebidos os autos
27/02/2024 19:04

Juntada de Petição
26/02/2024 19:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50152490520234020000/TRF2
05/02/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
30/01/2024 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/01/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/01/2024 10:43

Juntada de Petição
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 86, 87, 88 e 89
24/01/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/01/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/01/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/01/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/01/2024 18:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50152490520234020000/TRF2
22/01/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/01/2024 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/01/2024 16:43

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO04F para CEJUSCSJ)
18/01/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 16:31

Determinada a intimação
18/01/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 23 e 24
15/12/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/12/2023 18:18

Determinada a intimação
15/12/2023 18:08

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 17:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
15/12/2023 17:48

Juntada de Petição
12/12/2023 13:46

Juntada de Petição
08/12/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
04/12/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
24/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 50
23/11/2023 10:05

Juntada de Petição
22/11/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/11/2023 07:19

Juntada de Petição
11/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/11/2023 15:28

Juntada de Petição
06/11/2023 16:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
06/11/2023 15:51

Juntada de Petição
06/11/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/11/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/10/2023 13:05

Juntada de Petição
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 47, 48, 49 e 50
18/10/2023 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/10/2023 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 16:38

Determinada a intimação
17/10/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 14:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
17/10/2023 14:54

Juntada de Petição
16/10/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/10/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/10/2023 11:34

Juntada de Petição
14/10/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/10/2023 11:29

Juntada de Petição
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 23 e 24
05/10/2023 14:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
05/10/2023 14:16

Juntada de Petição
02/10/2023 14:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
02/10/2023 14:51

Juntada de Petição
28/09/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/09/2023 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/09/2023 03:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/09/2023 17:54

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50152490520234020000/TRF2 referente ao evento 11
27/09/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/09/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/09/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/09/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/09/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/09/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/09/2023 17:46

Determinada a intimação
27/09/2023 17:46

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 17:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50152490520234020000/TRF2
27/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/09/2023 21:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50152490520234020000/TRF2
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 7, 8, 9 e 10
28/08/2023 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/08/2023 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/08/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 11:56

Concedida a Medida Liminar
25/08/2023 08:57

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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