18/06/2025 13:51

Baixa Definitiva
18/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0107941-41.2017.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 17
18/06/2025 13:49

Transitado em Julgado
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013350-89.2023.4.02.5102/RJEMBARGANTE: FRANCISCO GOMES DA SILVAADVOGADO(A): MEDSON COUTINHO RODRIGUES FILHO (OAB RJ145963)SENTENÇAEm vista do exposto, julgo, por sentença, EXTINTOS OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, sem resolução do mérito, pela perda superveniente do seu objeto, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC.

Sem custas, nos termos do artigo 7º, da Lei nº 9.789/96.

Sem honorários, nos termos da fundamentação supra.

Traslade-se cópia desta sentença e dos documentos colacionados ao EVENTO 17 para os autos da execução fiscal nº 0107941-41.2017.4.02.5102, em apenso. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

P.R.I.
20/05/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/05/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:58

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
16/05/2025 12:28

Conclusos para julgamento
05/05/2025 15:52

Despacho
04/07/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
30/04/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/04/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2024 12:26

Despacho
04/04/2024 13:56

Juntada de Petição
12/03/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/02/2024 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
20/12/2023 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2023 12:52

Despacho
30/10/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 13:51

Juntada de Certidão
24/10/2023 23:58

Distribuído por dependência - Número: 01079414120174025102/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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