TRF2 - 5003064-61.2024.4.02.5120

21/08/2025 10:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIG01

21/08/2025 10:46

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025

21/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

01/08/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/08/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

25/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2025 15:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

09/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/07/2025 00:00

Intimação

04/07/2025 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/07/2025 10:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 6

01/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

29/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2025 16:42

Ato ordinatório praticado

25/06/2025 18:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

17/06/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

14/04/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

08/04/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

28/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2025 15:32

Julgado procedente em parte o pedido

27/03/2025 18:20

Conclusos para julgamento

26/03/2025 16:32

Despacho

16/12/2024 09:54

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

07/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

30/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

20/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/08/2024 13:25

Não Concedida a Medida Liminar

12/08/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/06/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024 12:18

Determinada a intimação

12/06/2024 20:55

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024 11:22

Distribuído por sorteio