19/08/2025 12:52

Baixa Definitiva
19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
07/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
05/08/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 20:23

Despacho
04/08/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-41 processada no TRF2 com o no. 51612898720254029666/TRF (VINICIUS DE FREITAS MARTINS BONFANTE)
31/07/2025 15:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*18-41
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002994-02.2023.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKREQUERENTE: VINICIUS DE FREITAS MARTINS BONFANTEADVOGADO(A): CASSIANO RODRIGUES GIMENES (OAB RJ209387)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 15:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-41
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
23/06/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/06/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002994-02.2023.4.02.5113/RJ REQUERENTE: VINICIUS DE FREITAS MARTINS BONFANTEADVOGADO(A): CASSIANO RODRIGUES GIMENES (OAB RJ209387) DESPACHO/DECISÃO Reconsidero o despacho do evento 63, pois, em se tratando de matéria tributária, a atualização deve observar a SELIC, conforme constou da sentença proferida.

Tendo em vista que já houve homologação do cálculo do evento 42, sem oposição das partes, a requisição de pagamento deve observar aquele montante.

Portanto, proceda-se ao recadastramento da requisição de pagamento do evento 55, apenas com a informação de que toda a atualização incidente sobre o principal se deve à aplicação da SELIC.

Intimem-se as partes do recadastramento por 5 dias e, não havendo manifestação, transmita-se a ordem ao Tribunal, para pagamento.
19/06/2025 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 23:32

Despacho
18/06/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/05/2025 14:43

Juntada de Petição
16/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
28/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:02

Despacho
25/04/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/03/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/03/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2025 18:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-41
20/02/2025 15:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
14/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/01/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/01/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/01/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 23:39

Despacho
27/01/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/01/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/01/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:52

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:25

Despacho
19/12/2024 08:26

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 08:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/12/2024 08:22

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
17/12/2024 10:51

Juntada de Petição
17/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
30/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
20/11/2024 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 01:03

Julgado procedente em parte o pedido
11/11/2024 14:46

Conclusos para julgamento
13/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/09/2024 18:19

Juntada de Petição
05/09/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/09/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/08/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:35

Remetidos os Autos - RJTRISECONT -> RJTRI01
05/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/06/2024 15:50

Remetidos os Autos - RJTRI01 -> RJTRISECONT
03/06/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:50

Convertido o Julgamento em Diligência
20/03/2024 14:13

Conclusos para julgamento
15/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/01/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/01/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/01/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 10:40

Juntada de Petição
17/01/2024 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/01/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/01/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 11:39

Determinada a intimação
08/01/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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