02/09/2025 11:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
01/07/2025 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/07/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
01/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5035967-12.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ERINALDO SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): JORGE LINO COSTA SILVA (OAB RJ078513)SENTENÇADiante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, para julgar procedente o pedido, para determinar que a Autoridade Impetrada analise o requerimento administrativo formulado pelo Impetrante de Pedido de Revisão Recursal (protocolo nº 736803409), no prazo de dez dias, a contar de sua ciência da publicação desta sentença.
30/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:31

Concedida a Segurança
20/05/2025 14:33

Juntada de Certidão
07/04/2025 13:01

Conclusos para julgamento
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
28/03/2025 13:59

Juntada de Petição
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
25/02/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/02/2025 07:26

Determinada a intimação
24/02/2025 18:59

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
24/02/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31S para RJRIO11S)
24/02/2025 13:38

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Fornecimento
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/01/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/01/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:17

Convertido o Julgamento em Diligência
17/01/2025 11:08

Conclusos para julgamento
15/10/2024 18:04

Juntada de Petição
24/09/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/09/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/09/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/09/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:49

Convertido o Julgamento em Diligência
02/09/2024 12:45

Conclusos para julgamento
29/08/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/08/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/08/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/08/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
25/07/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 10:51

Determinada a intimação
24/07/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/07/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/07/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/07/2024 12:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
08/07/2024 12:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADMINISTRADOR - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
08/07/2024 12:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
01/07/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 18:10

Não Concedida a Medida Liminar
01/07/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/06/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 17:14

Determinada a intimação
25/06/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/06/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:58

Determinada a intimação
05/06/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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