16/09/2025 17:00

Baixa Definitiva
16/09/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5105283-15.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: ROBERTO CORREA MALAQUIASADVOGADO(A): CLARICE TRINDADE DE MENEZES (OAB PR044486)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 69 - 09/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 68 - 08/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/09/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/09/2025 21:06

Juntada de Petição
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
27/08/2025 17:53

Determinada a intimação
27/08/2025 10:18

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 10:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 09:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIG05
27/08/2025 09:05

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
26/08/2025 12:08

Juntada de Petição
20/08/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
25/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 15:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5105283-15.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: ROBERTO CORREA MALAQUIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARICE TRINDADE DE MENEZES (OAB PR044486) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
04/07/2025 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2025 10:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/07/2025 14:00 Sequencial: 15
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 12:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2025 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
30/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:58

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 16:15

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2025 14:05

Conclusos para julgamento
14/04/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/04/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 19:38

Determinada a intimação
01/04/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/03/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/03/2025 15:22

Juntada de Petição
10/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
06/02/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/01/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
31/01/2025 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/01/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/01/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:15

Determinada a emenda à inicial
08/01/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:21

Determinada a intimação
13/12/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 14:54

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO07S para RJNIG05F)
13/12/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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