03/09/2025 12:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
02/09/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:45

Recebido o recurso de Apelação
09/07/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 41 e 43
03/07/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
02/07/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
02/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5093926-38.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: LUIZ GUSTAVO HIPOLITO GALDINOADVOGADO(A): ANIELE GOMES BRANDAO (OAB RJ245621)IMPETRANTE: JOAO HIPOLITO GALDINOADVOGADO(A): ANIELE GOMES BRANDAO (OAB RJ245621)IMPETRANTE: MARCUS VINICIUS COUTO GALDINOADVOGADO(A): ANIELE GOMES BRANDAO (OAB RJ245621)SENTENÇAIsto posto, na forma da fundamentação supra, DENEGO A SEGURANÇA.

Custas ?ex lege?. Desprocedem honorários advocatícios, na forma do art. 25 da Lei 12.016/2009. Intime-se o Douto Órgão do MPF e a UNIÃO para ciência do teor da sentença. Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I.
01/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 15:44

Denegada a Segurança
04/04/2025 13:09

Conclusos para julgamento
04/04/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/04/2025 13:00

Juntada de Petição
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/03/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 20:05

Determinada a intimação
11/02/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/02/2025 00:00

Juntada de Petição
06/02/2025 14:29

Juntada de Petição
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/01/2025 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/01/2025 19:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
21/01/2025 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
17/01/2025 15:08

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
16/01/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 10:23

Determinada a intimação
16/12/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 00:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
14/12/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/12/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/12/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:41

Determinada a emenda à inicial
11/12/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
29/11/2024 14:47

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO33F para RJRIO17S)
22/11/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 18:48

Despacho
22/11/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 15:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5080139-39.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 12, 14
22/11/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 950,00 em 22/11/2024 Número de referência: 1255261
14/11/2024 18:20

Juntada de Petição
14/11/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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