06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
27/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
27/08/2025 17:16

Determinada a intimação
27/08/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 09:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJMAG01
27/08/2025 09:05

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
21/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
31/07/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
31/07/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
29/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
25/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 15:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
14/07/2025 17:15

Juntado(a)
14/07/2025 17:14

Juntado(a)
14/07/2025 17:10

Juntado(a)
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
11/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
11/07/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
08/07/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003213-46.2022.4.02.5114/RJ (Pauta: 24) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: THALLYAMYRYS ADRIANA FERREIRA ALVES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DA SILVA GAMA (OAB RJ216339) RECORRENTE: BERNARDO FERREIRA ALVES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DA SILVA GAMA (OAB RJ216339) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
04/07/2025 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2025 10:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/07/2025 14:00 Sequencial: 24
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
02/07/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 20:56

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 18:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
29/05/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 15:24

Despacho
02/04/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
05/03/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 107
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
10/02/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
10/02/2025 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
05/02/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 19:35

Julgado procedente em parte o pedido
31/01/2025 16:14

Conclusos para julgamento
15/01/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
15/01/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/01/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
08/11/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:22

Convertido o Julgamento em Diligência
30/07/2024 14:28

Conclusos para julgamento
26/07/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87
26/07/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/07/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:35

Despacho
19/07/2024 03:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2024 19:09

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/07/2024 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/07/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
27/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/06/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/06/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
30/04/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
29/04/2024 12:41

Convertido o Julgamento em Diligência
10/04/2024 17:52

Conclusos para julgamento
22/03/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/02/2024 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/02/2024 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/02/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
27/02/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/02/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2024 15:18

Convertido o Julgamento em Diligência
06/02/2024 16:41

Conclusos para julgamento
05/02/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/12/2023 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/12/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 13:54

Convertido o Julgamento em Diligência
20/09/2023 16:52

Conclusos para julgamento
20/09/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/09/2023 11:51

Juntada de Petição
12/09/2023 11:48

Juntada de Petição
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/08/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/08/2023 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/08/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
21/07/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/07/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/07/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 15:20

Convertido o Julgamento em Diligência
17/07/2023 11:10

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2023 15:03

Conclusos para julgamento
29/03/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/03/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/03/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 19:13

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 12:08

Juntada de Petição
10/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/02/2023 11:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
29/01/2023 21:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 10
16/01/2023 18:32

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
12/01/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/01/2023 10:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/01/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/01/2023 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/01/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/01/2023 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 11:33

Determinada a citação
09/01/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 11:40

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
19/12/2022 11:40

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
19/12/2022 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00