22/07/2025 10:11

Baixa Definitiva
22/07/2025 10:11

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/06/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041030-18.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LENILDE ANUNCIADA DA CAMARAADVOGADO(A): CHARLES HELEINE MORGAN (OAB RJ242332)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil, em razão da ocorrência de coisa julgada material.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 85, §8º, do CPC.

Suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/06/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 23:01

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
14/03/2025 14:37

Conclusos para julgamento
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/01/2025 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
21/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 13:35

Convertido o Julgamento em Diligência
18/10/2024 13:30

Conclusos para julgamento
21/09/2024 02:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/09/2024 02:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/09/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/08/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/07/2024 15:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2024 15:11

Não Concedida a tutela provisória
11/07/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/06/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/06/2024 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/06/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 14:38

Determinada a intimação
18/06/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 17:27

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18F para RJRIO06F)
18/06/2024 17:13

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
18/06/2024 17:13

Alterado o assunto processual
17/06/2024 17:28

Declarada incompetência
17/06/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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