TRF2 - 5002817-57.2022.4.02.5118
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 14:17
Baixa Definitiva
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31/08/2025 21:47
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159164-49.2025.4.02.9666/TRF (MARGARETE JORGE DE ANDRADE ALVES)
-
31/08/2025 21:47
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159163-64.2025.4.02.9666/TRF (MARGARETE JORGE DE ANDRADE ALVES)
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31/07/2025 10:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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31/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-69 processada no TRF2 com o no. 51591644920254029666/TRF (MARGARETE JORGE DE ANDRADE ALVES)
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31/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-69 processada no TRF2 com o no. 51591636420254029666/TRF (CARLOS CESAR MOTA PASCOAL)
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31/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-69 processada no TRF2 com o no. 51591636420254029666/TRF (MARGARETE JORGE DE ANDRADE ALVES)
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28/07/2025 22:15
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-69
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26/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
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22/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
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18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
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10/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 178
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09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 178
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09/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002817-57.2022.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: MARGARETE JORGE DE ANDRADE ALVES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): CARLOS CESAR MOTA PASCOAL (OAB RJ178086)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 177 - 08/07/2025 - Juntado(a) -
08/07/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
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08/07/2025 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
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08/07/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 178
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08/07/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/07/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/07/2025 10:25
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-69
-
08/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 170
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07/07/2025 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
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07/07/2025 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
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07/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 170
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07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002817-57.2022.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: MARGARETE JORGE DE ANDRADE ALVES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): CARLOS CESAR MOTA PASCOAL (OAB RJ178086)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 169 - 04/07/2025 - Juntado(a) -
04/07/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 170
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04/07/2025 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/07/2025 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/07/2025 10:54
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-69
-
02/07/2025 12:54
Juntada de Petição
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02/07/2025 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
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17/06/2025 21:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
03/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163
-
12/05/2025 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 09:09
Decisão interlocutória
-
09/05/2025 19:52
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2025 19:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
08/05/2025 17:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJDCA03
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08/05/2025 17:28
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
-
08/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
-
29/04/2025 18:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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04/04/2025 20:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2025 20:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2025 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
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25/03/2025 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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25/03/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 15:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b>
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07/03/2025 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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07/03/2025 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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07/03/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 11:40
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 11:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/03/2025 11:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 54
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23/02/2025 16:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
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31/01/2025 14:48
Juntada de Petição
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20/02/2024 23:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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26/01/2024 14:34
Juntada de Petição
-
25/01/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
07/12/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 12:04
Determinada a intimação
-
07/12/2023 11:15
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2023 19:58
Juntada de Petição
-
25/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
09/10/2023 12:52
Juntada de Petição
-
27/09/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
20/09/2023 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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20/09/2023 22:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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14/09/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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14/09/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 12:41
Determinada a intimação
-
14/09/2023 09:07
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
05/09/2023 19:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 102
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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25/08/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
25/08/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
25/08/2023 04:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 04:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 13:08
Juntada de Petição
-
24/08/2023 13:07
Juntada de Petição
-
24/08/2023 13:05
Juntada de Petição
-
24/08/2023 13:03
Juntada de Petição
-
03/08/2023 13:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102
-
01/08/2023 16:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
01/08/2023 13:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95
-
31/07/2023 21:47
Juntada de Petição
-
13/07/2023 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
-
13/07/2023 10:47
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 95
-
30/06/2023 19:12
Juntada de Petição
-
21/06/2023 14:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
-
19/06/2023 15:51
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/06/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
16/06/2023 21:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
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06/06/2023 14:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
-
06/06/2023 13:59
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
05/06/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 12:39
Determinada a intimação
-
05/06/2023 06:51
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2023 17:08
Juntada de Petição
-
26/05/2023 15:33
Juntada de Petição
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26/05/2023 11:03
Convertido o Julgamento em Diligência
-
25/04/2023 07:17
Conclusos para julgamento
-
21/04/2023 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
21/04/2023 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
20/04/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
29/03/2023 14:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
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29/03/2023 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 09:07
Juntada de peças digitalizadas
-
28/03/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
22/03/2023 16:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
-
17/03/2023 14:51
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
14/03/2023 19:59
Juntada de Petição
-
14/03/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 11:30
Despacho
-
14/03/2023 08:33
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
14/02/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 11:31
Determinada a intimação
-
14/02/2023 09:02
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
13/02/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
13/02/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 11:00
Determinada a intimação
-
13/02/2023 06:10
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2023 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
01/02/2023 09:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
-
01/02/2023 07:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
-
31/01/2023 19:07
Juntada de Petição
-
27/01/2023 14:12
Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
-
26/01/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2023 19:19
Determinada a intimação
-
26/01/2023 18:19
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
08/12/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
07/12/2022 22:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
22/11/2022 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/11/2022 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/11/2022 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/11/2022 12:10
Determinada a intimação
-
22/11/2022 04:45
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
01/11/2022 07:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/10/2022 10:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/10/2022 10:41
Determinada a intimação
-
19/10/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
18/10/2022 22:57
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2022 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
07/10/2022 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
05/10/2022 07:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
22/09/2022 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
-
22/09/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/09/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/09/2022 17:04
Julgado procedente o pedido
-
12/07/2022 09:56
Conclusos para julgamento
-
12/07/2022 09:54
Juntado(a)
-
09/07/2022 01:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
09/07/2022 01:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/07/2022 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/07/2022 14:21
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2022 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
24/06/2022 09:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/06/2022 09:28
Decisão interlocutória
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23/06/2022 06:09
Conclusos para decisão/despacho
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31/05/2022 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/04/2022 10:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
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22/04/2022 09:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
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19/04/2022 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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17/04/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/04/2022 13:40
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/04/2022 13:40
Não Concedida a tutela provisória
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07/04/2022 12:34
Conclusos para decisão/despacho
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15/03/2022 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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