TRF2 - 5010216-48.2023.4.02.5104
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 14:37
Baixa Definitiva
-
02/09/2025 11:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJVRE04
-
02/09/2025 11:53
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
-
02/09/2025 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
19/08/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
19/08/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
19/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
18/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
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18/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5010216-48.2023.4.02.5104/RJ RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRARECORRENTE: PALMIRA AZEVEDO LUCAS (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171) EMENTA PREVIDENCIÁRIO.
PENSÃO POR MORTE.
DEPENDÊNCIA ECONÔMICA.
UNIÃO ESTÁVEL.
NÃO COMPROVADA NO PERÍODO PRÓXIMO AO ÓBITO.
MP 871/2019.
LEI 13.846/2019.
AUSENTES ELEMENTOS MATERIAIS PRODUZIDOS NO BIÊNIO ANTERIOR AO FALECIMENTO.
DIVERGÊNCIA DE ENDEREÇOS NA DATA DO ÓBITO.
PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL.
INVIABILIDADE.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO DA PARTE AUTORA NÃO PROVIDO.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condeno a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, mas suspendo a condenação em razão da gratuidade de justiça deferida no evento 4 (art. 98, § 3º, CPC).
Publique-se.
Intimem-se.
Oportunamente, remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025. -
15/08/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2025 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 17:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/07/2025 08:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2025 08:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 14
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22/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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17/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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09/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
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08/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
08/07/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010216-48.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 42) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: PALMIRA AZEVEDO LUCAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
04/07/2025 17:16
Retirado de pauta
-
04/07/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 17:15
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 17:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
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04/07/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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04/07/2025 10:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/07/2025 10:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 42
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01/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
30/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
29/06/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2025 16:42
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2025 13:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
17/06/2025 21:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
27/05/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
26/05/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/05/2025 18:33
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
24/04/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/04/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/04/2025 13:52
Julgado improcedente o pedido
-
21/11/2024 15:17
Conclusos para julgamento
-
25/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
24/09/2024 15:14
Juntada de Petição
-
20/09/2024 10:56
Juntada de Petição
-
10/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
31/08/2024 23:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2024 23:04
Despacho
-
30/08/2024 16:34
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2024 16:19
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências 1º JEF-VR - 27/08/2024 16:30. Refer. Evento 45
-
29/08/2024 02:25
Juntada de Petição
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29/08/2024 02:18
Juntada de Petição
-
26/08/2024 16:36
Juntada de Petição
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21/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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19/08/2024 10:49
Juntada de Certidão
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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08/08/2024 18:36
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências 1º JEF-VR - 27/08/2024 16:30
-
07/08/2024 23:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
07/08/2024 23:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
07/08/2024 23:09
Determinada a intimação
-
30/07/2024 10:20
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
02/07/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 12:13
Determinada a intimação
-
01/07/2024 10:17
Conclusos para decisão/despacho
-
29/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
28/06/2024 23:57
Juntada de Petição
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/06/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 10:42
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/05/2024 21:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/04/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 17:29
Determinada a intimação
-
15/03/2024 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
01/02/2024 23:47
Juntada de Petição
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
23/01/2024 08:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
23/01/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
15/01/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 11:24
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
22/12/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/12/2023 13:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
07/12/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 15:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/12/2023 15:02
Determinada a citação
-
07/12/2023 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/11/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 18:25
Determinada a intimação
-
06/11/2023 15:06
Juntada de peças digitalizadas
-
01/11/2023 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2023 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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