TRF2 - 0079213-08.2015.4.02.5151

07/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

05/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025 17:34

Decisão interlocutória

05/08/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025 12:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/08/2025 11:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIO33

05/08/2025 11:48

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025

05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

29/07/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

04/07/2025 00:00

Intimação

03/07/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2025 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/07/2025 16:03

Sentença confirmada - por unanimidade

02/07/2025 14:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

23/05/2025 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR02G03 para RJRIOTR07G03)

23/05/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025 09:18

Declarada incompetência

22/05/2025 20:44

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025 20:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para julgamento - 21/05/2025 22:30:17)

16/10/2024 10:27

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR02G03

16/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

27/09/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2024 16:57

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

23/09/2024 16:08

Conclusos para decisão de admissibilidade

23/09/2024 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2021 20:28

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

26/10/2017 16:22

Suspensão por PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL/REGIONAL - (JRJEWZ-MARCELA ASCER ROSSI)

19/10/2017 20:25

Devolução de Remessa - (JRJGZF-GILMAR DE SOUZA FRANÇA)

19/10/2017 15:09

Juntada - (JRJEWZ-MARCELA ASCER ROSSI)

17/10/2017 13:29

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJWRM-WILLIAM DE ARAUJO MORAIS)

09/10/2017 13:56

Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JRJLTW-LEONARDO SANTOS DE ALMEIDA)

06/10/2017 15:54

Reativação de Suspensão - (JRJLTW-LEONARDO SANTOS DE ALMEIDA)

04/10/2017 10:53

Juntada - (JRJEWZ-MARCELA ASCER ROSSI)

04/10/2017 10:52

Juntada - (JRJEWZ-MARCELA ASCER ROSSI)

17/04/2017 15:30

Juntada - (JRJBAI-BIANCA ARADA BAPTISTA)

24/03/2017 15:47

Remessa Interna - (JRJZPV-CAROLINA PEREIRA DOS SANTOS)

25/11/2016 11:13

Remessa Interna - (JRJBAI-BIANCA ARADA BAPTISTA)

17/06/2016 11:25

Juntada - (JRJLQX-ALESSANDRA SARMENTO DOS SANTOS)

07/06/2016 13:51

Suspensão por PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL/REGIONAL - (JRJAPF-ANDREA PRATA DE FREITAS)

30/05/2016 13:03

Devolução de Remessa - (JRJEWZ-MARCELA ASCER ROSSI)

17/05/2016 15:42

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJWRM-WILLIAM DE ARAUJO MORAIS)

09/05/2016 15:16

Decisão para Decisão Complemento Suspensão em PU - (JRJQHI-LAIS CARVALHO RONDINELLI REIS)

08/04/2016 13:07

Remessa Interna - (JRJCBU-CRISTIANE BARBOSA DE ARAUJO)

08/04/2016 12:58

Redistribuição Dirigida - (JRJGWE-GABRIELLY BARBOZA LENCI)

08/04/2016 11:35

Remessa Interna para Distribuir Pedido de Uniformização - (JRJLBW-LUCIUS RABELLO VASCONCELLOS)

30/03/2016 13:18

Juntada - (JRJLBW-LUCIUS RABELLO VASCONCELLOS)

17/03/2016 18:32

Juntada - (JRJLBW-LUCIUS RABELLO VASCONCELLOS)

14/03/2016 10:36

Devolução de Remessa - (JRJLBW-LUCIUS RABELLO VASCONCELLOS)

04/03/2016 12:31

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Recurso - (JRJLBW-LUCIUS RABELLO VASCONCELLOS)

26/02/2016 16:07

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - Provido Maioria - (JRJPKY-PEDRO DUTRA TAVARES)

04/02/2016 07:51

Inclusão em Pauta - (JRJRGV-MARIA DA GLORIA DA SILVA DE ARAUJO)

27/01/2016 12:02

Remessa Interna - (JRJEFN-EDEN FRANCISCO MARTINS)

27/01/2016 11:38

Inclusão Provisória em Pauta - Comum - (JRJEFN-EDEN FRANCISCO MARTINS)

26/01/2016 13:05

Inteiro Teor - (JRJEFN-EDEN FRANCISCO MARTINS)

26/01/2016 12:56

Juntada - (JRJEFN-EDEN FRANCISCO MARTINS)

26/01/2016 12:56

Juntada - (JRJEFN-EDEN FRANCISCO MARTINS)

11/12/2015 16:52

Remessa Interna - (JRJIDS-MIGUEL EDUARDO FERNANDES SILVA)

11/12/2015 16:31

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJQTH-LETICIA CRISTINA DA ROCHA VIVEIRO)

11/12/2015 15:44

Remessa Interna para Processar e Julgar Recurso - (JRJGHT-GABRIEL PESSANHA LAPORT)

16/11/2015 16:16

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJARG-ALDA REGINA DUBOC MENDONÇA)

09/11/2015 13:29

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJZRI-LUIZ ROBERTO PALMIERI)

09/11/2015 13:28

Certidão - (JRJZRI-LUIZ ROBERTO PALMIERI)

16/10/2015 16:47

Juntada - (JRJGHT-GABRIEL PESSANHA LAPORT)

16/10/2015 16:10

Devolução de Remessa - (JRJTFK-THAIS FIEL NEUMANN)

16/10/2015 16:05

Certidão - Citação/Intimação - (JRJTFK-THAIS FIEL NEUMANN)

09/10/2015 19:56

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Recurso - (JRJARG-ALDA REGINA DUBOC MENDONÇA)

09/10/2015 19:54

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJARG-ALDA REGINA DUBOC MENDONÇA)

01/10/2015 13:17

Conclusão para Sentença - Resolução de Mérito - Pedido Procedente - (JRJQLO-LILIAN LANA STENNER DE MORAES)

22/09/2015 14:48

Juntada - (JRJGHT-GABRIEL PESSANHA LAPORT)

04/09/2015 12:11

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJARG-ALDA REGINA DUBOC MENDONÇA)

03/09/2015 14:49

Conclusão para Despacho - (JRJDMK-DIANA MARIA LOPES KOW PEREIRA DA COSTA)

12/08/2015 20:04

Juntada - (JRJLMF-LEONARDO MANHAES FONSECA)

12/08/2015 08:39

Devolução de Remessa - (JRJARG-ALDA REGINA DUBOC MENDONÇA)

12/08/2015 08:33

Certidão - Citação/Intimação - (JRJARG-ALDA REGINA DUBOC MENDONÇA)

10/08/2015 17:25

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Resposta - (JRJRCC-RITA DE CASSIA CIDREIRA SALES)

10/08/2015 16:43

Juntada - (JRJRCC-RITA DE CASSIA CIDREIRA SALES)

23/07/2015 18:10

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJARG-ALDA REGINA DUBOC MENDONÇA)

21/07/2015 13:37

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJRCC-RITA DE CASSIA CIDREIRA SALES)

20/07/2015 18:15

Remessa Interna - (JRJNBP-ANA SABINO PEREIRA)

20/07/2015 12:33

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJLAG-LEYLA DE ANDRADE WERNECK GENOFRE)