21/07/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/07/2025 22:07

Juntada de Petição
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012182-52.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: ANDERSON DA SILVA VIANAADVOGADO(A): RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) DESPACHO/DECISÃO Diante do decurso do prazo da União, sem comprovação do cumprimento do julgado, reitere-se sua intimação para comprovação da obrigação de fazer a que fora condenada por sentença, sob pena de ulterior arbitramento de multa. Prazo: 10 dias.

Decorrido o prazo sem comprovação do cumprimento, intime-se a parte autora para requerer o que entender devido.

Prazo: 10 dias.

Quanto a obrigação de pagar, com o fim de evitar tumulto processual, aguarde-se o cumprimento da obrigação de fazer.
04/07/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
29/04/2025 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 10:01

Juntada de Petição
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
04/04/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:17

Determinada a intimação
04/04/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
12/11/2024 10:37

Juntada de Petição
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/10/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
26/10/2024 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/10/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:14

Determinada a intimação
25/10/2024 11:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/10/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 16:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJNIT07
21/10/2024 16:59

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024
21/10/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/10/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/10/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/10/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/10/2024 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 16:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/10/2024 15:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/10/2024 18:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
24/08/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/08/2024 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/08/2024 16:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Transitado em Julgado - 15/08/2024 16:45:27)
16/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2024 15:34

Despacho
16/08/2024 14:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Despacho - 16/08/2024 14:14:29)
16/08/2024 14:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
16/08/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/06/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/06/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/06/2024 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/06/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:31

Julgado procedente o pedido
16/02/2024 14:19

Conclusos para julgamento
17/12/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 43
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 43
10/12/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/12/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/12/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 18:20

Determinada a intimação
06/12/2023 11:28

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CESNITAJ para RJNITJE02S)
06/12/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/12/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/12/2023 11:26

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 13/12/2023 11:20. Refer. Evento 29
06/12/2023 11:25

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 07:59

Juntada de Petição
05/12/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/11/2023 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/11/2023 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/11/2023 14:01

Audiência de Conciliação redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 13/12/2023 11:20. Refer. Evento 20
21/11/2023 14:00

Despacho
21/11/2023 11:02

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/11/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/11/2023 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/11/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/11/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/11/2023 10:43

Audiência de Conciliação redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 27/11/2023 15:20. Refer. Evento 12
08/11/2023 10:42

Despacho
07/11/2023 18:02

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/11/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
25/10/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/10/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/10/2023 09:39

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 08/11/2023 13:20
25/10/2023 09:38

Despacho
24/10/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 15:07

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNITJE02S para CESNITAJ)
13/10/2023 18:12

Despacho
13/10/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/09/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 17:51

Determinada a intimação
29/09/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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