STJ - 5001999-07.2020.4.02.0000

30/10/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/10/2024 13:33

Transitado em Julgado em 30/10/2024

05/09/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2024 Petição Nº 466392/2024 - EDcl

04/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0466392 - EDcl no REsp 2119016 - Publicação prevista para 05/09/2024

04/09/2024 15:00

Embargos de Declaração de ANDRELINA MARIA DE ALMEIDA MOURA, EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS, JOSE HELIO RIBEIRO JARDIM e MARIA ANGELICA REZENDE CABRAL acolhidos - Petição Nº 2024/00466392 - EDcl no REsp 2119016

26/08/2024 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:32

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2024 e término em 01/08/2024, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 466392/2024 (EMBARGOS DE DE

07/06/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/06/2024 Petição Nº 466392/2024 -

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/06/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 466392/2024. Publicação prevista para 07/06/2024)

05/06/2024 19:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 466392/2024

05/06/2024 19:08

Protocolizada Petição 466392/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/06/2024

27/05/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

24/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024

23/05/2024 23:50

Conhecido o recurso de ANDRELINA MARIA DE ALMEIDA MOURA, EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS, JOSE HELIO RIBEIRO JARDIM e MARIA ANGELICA REZENDE CABRAL e provido

22/02/2024 17:16

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 119636/2024

22/02/2024 17:06

Protocolizada Petição 119636/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 22/02/2024

05/02/2024 16:11

Juntada de Petição de petição nº 59796/2024

05/02/2024 15:56

Protocolizada Petição 59796/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2024

02/02/2024 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

02/02/2024 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2051515 (2023/0028003-5)

25/01/2024 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO