15/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/09/2025 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2025 15:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
05/09/2025 15:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
03/06/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5095262-77.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: UITINEI BARBOSA DE FIGUEIREDOADVOGADO(A): ERIKA PAULA GOMES PEDROSO (OAB RJ221023)ADVOGADO(A): MIRIAN CARVALHO DA SILVA (OAB RJ240454) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO.

Intimado a emendar sua inicial o Autor cumpriu todas as determinações do evento 3, DESPADEC1 com exceção daquelas listadas sob os números 3 e 6, pois apresentou um laudo patológico que não indica o CID relacionado à doença nem a data de início da moléstia.

Além disso, o Autor não ajustou o valor da causa.

Sendo assim, intime-se novamente o Autor para que traga aos autos: 1) laudo médico indicando o CID da doença de que padece o Autor e a data de início da moléstia; 2) ajuste o valor da causa ao benefício econômico perseguido (art. 292, V, CPC).

Prazo: 10 (dez) dias.

Cumprido, INTIME-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para se manifestar sobre seu interesse em autocomposição, à luz da Recomendação n° 120 de 28/10/2021 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

Prazo: 10 (dez) dias. Apresentada proposta, dê-se vista ao autor para manifestação em igual prazo, caso em que, havendo concordância, determino voltem os autos conclusos para Sentença homologatória de acordo. Desinteressado o autor da proposta da ré, ou não sendo ela apresentada no prazo assinalado, CITE-SE, devendo a FAZENDA NACIONAL trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide no prazo legal de que dispõe de 30 (trinta) dias.

Trazendo a Fazenda Nacional fato novo que seja impeditivo, modificativo ou extintivo do direito autoral, intime-se a parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias.

Tudo feito, voltem conclusos para sentença.
19/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 13:04

Decisão interlocutória
19/05/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 19:25

Juntada de Petição
21/01/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/12/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 18:12

Determinada a intimação
18/12/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 15:47

Determinada a intimação
22/11/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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