14/09/2025 10:14

Juntada de Petição
11/09/2025 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2025 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096710-85.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO FERNANDO RIBEIROADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO.

Intimado a emendar sua inicial o Autor cumpriu todas as determinações do evento 3, DESPADEC1 com exceção daquela listada sob o número 4, pois trouxe o contracheque de janeiro de 2025 ao invés do comprovante solicitado.

Sendo assim, intime-se novamente o Autor para que traga aos autos o informe de rendimentos do ano-base 2024, a ser utilizado na declaração de imposto de renda 2024-2025.

Prazo: 10 (dez) dias.

Cumprido, INTIME-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para se manifestar sobre seu interesse em autocomposição, à luz da Recomendação n° 120 de 28/10/2021 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

Prazo: 10 (dez) dias. Apresentada proposta, dê-se vista ao autor para manifestação em igual prazo, caso em que, havendo concordância, determino voltem os autos conclusos para Sentença homologatória de acordo. Desinteressado o autor da proposta da ré, ou não sendo ela apresentada no prazo assinalado, CITE-SE, devendo a FAZENDA NACIONAL trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide no prazo legal de que dispõe de 30 (trinta) dias.

Trazendo a Fazenda Nacional fato novo que seja impeditivo, modificativo ou extintivo do direito autoral, intime-se a parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias.

Tudo feito, voltem conclusos para sentença.
19/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 13:04

Despacho
19/05/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 17:40

Determinada a intimação
07/01/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/11/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 19:58

Determinada a intimação
25/11/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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