TRF2 - 5036729-08.2022.4.02.5001

13/05/2025 17:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

12/05/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

12/05/2025 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/04/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/04/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/04/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2025 18:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2025 18:28

Conclusos para julgamento

28/02/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/02/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/01/2025 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/01/2025 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/01/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2025 12:03

Denegada a Segurança

21/01/2025 16:51

Conclusos para julgamento

21/01/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/01/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 55

19/12/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/12/2024 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/12/2024 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/12/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/12/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/12/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/12/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024 14:15

Convertido o Julgamento em Diligência

03/09/2024 15:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50054928420234020000/TRF2

01/08/2024 16:30

Conclusos para julgamento

31/07/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/07/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/07/2024 12:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50054928420234020000/TRF2

02/07/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2024 16:22

Denegada a Segurança

26/06/2024 19:03

Conclusos para julgamento

26/06/2024 19:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/07/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/07/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 19:02

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

24/05/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

03/05/2023 18:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50054928420234020000/TRF2

28/04/2023 14:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50054928420234020000/TRF2

23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/04/2023 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/04/2023 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/04/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 16:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

03/03/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2023 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/03/2023 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/02/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/02/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/02/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023 13:58

Não Concedida a Medida Liminar

10/02/2023 13:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - EXCLUÍDA

10/02/2023 13:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA - EXCLUÍDA

08/02/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/01/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022 18:39

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/12/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/12/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022 14:12

Determinada a intimação

15/12/2022 19:15

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2022 16:35

Distribuído por sorteio