03/09/2025 18:06

Baixa Definitiva
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/08/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009437-65.2024.4.02.5102/RJIMPETRANTE: SEBASTIAO FRAGOSO DE LIMAADVOGADO(A): LEILA FERREIRA PINTO (OAB RJ187073)ADVOGADO(A): PAULO CEZAR DA SILVA MOREIRA (OAB RJ117723)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em razão da perda superveniente do objeto, com fundamento no art. 6º, §5º, da Lei nº 12.016/09 c/c art. 485, VI, do CPC.

Custas ex lege. Sem condenação em honorários, na forma do art. 25 da Lei nº 12.016/09.

Findo o prazo recursal, sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Oficie-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/08/2025 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 20:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/08/2025 18:27

Conclusos para julgamento
08/07/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009437-65.2024.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: SEBASTIAO FRAGOSO DE LIMAADVOGADO(A): LEILA FERREIRA PINTO (OAB RJ187073)ADVOGADO(A): PAULO CEZAR DA SILVA MOREIRA (OAB RJ117723) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista as informações juntadas no evento 24, INF_MAND_SEG1, e em observância ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intime-se a parte impetrante para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se acerca da eventual perda superveniente do interesse de agir.

Decorrido o prazo, voltem conclusos para sentença.
26/06/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:24

Convertido o Julgamento em Diligência
10/03/2025 14:57

Conclusos para julgamento
05/02/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/02/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/01/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/12/2024 11:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 06/12/2024 17:51:44)
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
30/11/2024 13:33

Juntada de Petição
26/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/11/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 16:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI - EXCLUÍDA
26/11/2024 16:15

Determinada a intimação
19/11/2024 09:14

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 18:35

Juntada de Petição
15/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/09/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 00:01

Não Concedida a tutela provisória
10/09/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 14:27

Juntada de Certidão
09/09/2024 17:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT06S para RJNIT01S)
09/09/2024 17:34

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51)
09/09/2024 17:27

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJNIT07S para RJNIT06S)
09/09/2024 17:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT06S para RJNIT07S)
09/09/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:47

Determinada a intimação
06/09/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010920-43.2023.4.02.5110

Joana Maria de Almeida Motta

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Advogado: Danielle Garrao Augusto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001337-88.2024.4.02.5113

Hercilia Helena de Carvalho Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011047-78.2023.4.02.5110

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Brena Gabriella Tostes de Cerqueira

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002859-89.2024.4.02.5004

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marilandia Botelho Nunes da Silva

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2025 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5082515-95.2024.4.02.5101

Jorge Lucas Rodrigues Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/10/2024 11:31

Exibir Processo