13/08/2025 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 98,92 em 13/08/2025 Número de referência: 1362413
09/08/2025 15:31

Baixa Definitiva
08/08/2025 15:44

Juntada de Petição
29/07/2025 15:52

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
13/07/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/07/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
07/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010855-63.2019.4.02.5118/RJEXECUTADO: MOACIR JORGE DE SOUZAADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO GARCIA DE CASTRO TROMPOWSKY HECK (OAB RJ100732)ADVOGADO(A): PAULA VINCENZI COTRIM MOREIRA (OAB RJ178811)SENTENÇAEx positis, EXTINGO o processo, por ter sido efetuado o pagamento do débito exequendo (CDA nº 4.006.039962/19-70), nos termos do inciso II, do artigo 924 do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Custas devidas pela parte Executada, no valor de R$ 98,92, a serem recolhidas mediante GRU, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias, contados da publicação desta Sentença, nos termos do art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria da 2ª Região (Provimento TRF2-PVC-2018/00011), após o qual o débito deverá ser encaminhado à Fazenda Nacional para fins de inscrição em dívida ativa. Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 1º da Portaria do Ministério da Fazenda nº 75/2012, fica dispensado o encaminhamento para inscrição em dívida ativa.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
04/07/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 11:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 14:43

Conclusos para julgamento
08/05/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/05/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:50

Despacho
04/04/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 18:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2025 14:32

Juntada de Petição
24/05/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/05/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/05/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
26/04/2022 15:59

Despacho
25/04/2022 22:59

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2022 13:06

Redistribuído por sorteio - (RJDCA01S para RJSJM01S)
24/01/2022 12:50

Juntada de Certidão
13/01/2022 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/12/2021 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2021 13:09

Juntada de Petição
15/03/2021 13:06

Juntada de Petição
02/03/2021 16:47

Juntada de Petição
27/02/2021 03:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
13/02/2021 05:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
01/02/2021 19:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
26/01/2021 03:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
18/12/2020 10:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
06/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
30/11/2020 14:31

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito
30/11/2020 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
28/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
26/11/2020 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2020 13:42

Determinada a intimação
26/11/2020 12:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/11/2020 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/11/2020 09:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
19/11/2020 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2020 18:04

Ato ordinatório praticado
19/11/2020 18:00

Juntado(a)
18/11/2020 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2020 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2020 08:51

Determinada a intimação
16/10/2020 15:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/10/2020 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
02/10/2020 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2020 16:43

Determinada a intimação
01/10/2020 15:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/10/2020 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/10/2020 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
29/09/2020 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2020 18:18

Determinada a intimação
28/09/2020 13:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
28/09/2020 13:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/09/2020 17:57

Juntada de Petição
21/09/2020 15:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
28/07/2020 19:08

Juntado(a)
10/03/2020 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
05/03/2020 18:07

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
05/03/2020 13:25

Despacho/Decisão - Interlocutória
27/02/2020 17:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/12/2019 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/12/2019 20:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
26/11/2019 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2019 05:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
11/11/2019 18:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
08/10/2019 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
04/10/2019 15:09

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
23/09/2019 14:29

Despacho/Decisão - Determina Citação
23/09/2019 12:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/09/2019 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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