04/07/2025 18:53

Baixa Definitiva
04/07/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003477-43.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: AMELIA LUCIA GONCALVES BATISTAADVOGADO(A): BARBARA DE CASTRO GEGENHEIMER SOUZA (OAB ES030310)ADVOGADO(A): MARINA MOREIRA MORAES (OAB ES035716)ADVOGADO(A): EVERALDO SOUZA GEGENHEIMER (OAB ES036802)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
01/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 04:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130864-77.2025.4.02.9666/TRF (AMELIA LUCIA GONCALVES BATISTA)
28/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-46 processada no TRF2 com o no. 51308647720254029666/TRF (AMELIA LUCIA GONCALVES BATISTA)
27/05/2025 12:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-46
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/04/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/04/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/04/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 10:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-46
29/04/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/04/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/03/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 18:38

Determinada a intimação
17/03/2025 21:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2025 20:50

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/03/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/03/2025 11:14

Juntada de Petição
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/02/2025 01:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/02/2025 01:01

Transitado em Julgado
07/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
06/02/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
13/01/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/01/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 08:04

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 08:50

Conclusos para julgamento
24/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/08/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:40

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 20/08/2024 13:00. Refer. Evento 30
22/08/2024 16:38

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/08/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
11/07/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/07/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/07/2024 20:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 19:56

Audiência de Conciliação redesignada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 20/08/2024 13:00. Refer. Evento 24
18/06/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/06/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/06/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 19:33

Determinada a intimação
10/06/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 16:48

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 07/06/2024 13:00. Refer. Evento 15
10/06/2024 16:48

Juntada de peças digitalizadas
08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/06/2024 11:51

Juntada de Petição
04/06/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
29/04/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
29/04/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
29/04/2024 23:14

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 23:10

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 07/06/2024 13:00
16/04/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/04/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/03/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/02/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 19:26

Determinada a intimação
07/02/2024 21:15

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 21:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2024 21:14

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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