14/09/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002068-14.2024.4.02.5104/RJ RECORRENTE: CECILIA ROCHA SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL COELHO GOMES (OAB RJ153123) DESPACHO/DECISÃO Interpõe a parte autora Embargos de Declaração pretendendo a atribuição de efeitos infringentes ao julgado desta Turma Recursal.

Nos termos da jurisprudência da Corte Especial do STJ, “o efeito modificativo dos embargos de declaração tem vez, apenas, quando houver defeito material que, após sanado, obrigue a alteração do resultado do julgamento” (EDcl no AgRg nos EAg 305080-MG, Rel.

Min.

Menezes Direito, j. 19/02/2003).

Para melhor preservação do princípio constitucional do contraditório, intime-se a parte adversa, para que, no prazo de 5 (cinco dias), ofereça, em querendo, contrarrazões aos Embargos, com base no art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Intime-se.

Após, voltem-me os autos.
03/09/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 19:36

Determinada a intimação
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
19/08/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
25/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 15:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002068-14.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 124) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: CECILIA ROCHA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL COELHO GOMES (OAB RJ153123) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
04/07/2025 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2025 10:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/07/2025 14:00 Sequencial: 124
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 07:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/05/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 08:40

Julgado improcedente o pedido
24/01/2025 13:51

Conclusos para julgamento
21/11/2024 13:21

Despacho
18/09/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/07/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/07/2024 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/07/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/05/2024 12:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/05/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2024 17:09

Determinada a intimação
21/05/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/05/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 18:06

Determinada a intimação
08/05/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/04/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 17:03

Determinada a intimação
19/04/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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