04/08/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/08/2025 14:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025 13:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5020828-83.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ROSANGELA LUCIA MARTINSREQUERENTE: VIVA VIDA FELICIDADEADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 24/07/2025 - PETIÇÃOEvento 42 - 30/06/2025 - Determinada a intimação
25/07/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
25/07/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 18:26

Juntada de Petição
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020828-83.2025.4.02.5101/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1- Tendo em vista os cálculos apresentados no evento 40, PLAN2, e nos termos do § 3º do art.292 do Código de Processo Civil1, corrijo o valor da causa para R$ 4.170,24 (quatro mil cento e setenta reais e vinte e quatro centavos), pois refere-se ao proveito econômico perseguido pelo(a) exequente. 1.1- Sem prejuízo, proceda-se alteração da classe para fazer constar Cumprimento de Sentença JEF. 2- Intime(m)-se o(a) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para efetuar o depósito da condenação no valor de R$ 4.170,24 (quatro mil cento e setenta reais e vinte e quatro centavos), atualizado até 02/2025, conforme memória de cálculo constante dos autos (evento 40, PLAN2), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. 2.1- Cientifique-se o(a) executado(a) que, transcorrido o prazo para pagamento voluntário do débito, iniciar-se-á, independente de penhora ou nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos, consoante art. 525 do Código de Processo Civil2. 3- Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil3. 4- Na hipótese de pagamento parcial, a multa e os honorários a que se refere o tópico 2, incidirá sobre o restante (art. 523, § 2º, do Código de Processo Civil4). 5- Efetuado o pagamento, abra-se vista ao credor, pelo prazo de 5 (cinco) dias. 6- Transcorrido, in albis, o prazo acima deferido, remetam-se os autos ao(à) VIVA VIDA FELICIDADE para atualização da planilha de valores, para fins de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) e, também, dos honorários de advogado de 10% (dez por cento), pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse e processualmente cabível ao prosseguimento da fase de cumprimento de sentença (execução). 7- Após, venham-me conclusos. 1. § 3º O juiz corrigirá, de ofício e por arbitramento, o valor da causa quando verificar que não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico perseguido pelo autor, caso em que se procederá ao recolhimento das custas correspondentes. 2.

Art. 525.

Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3. § 1º Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput , o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. 4. § 2º Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput , a multa e os honorários previstos no § 1º incidirão sobre o restante.
30/06/2025 15:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
30/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:37

Determinada a intimação
30/06/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 14:39

Determinada a intimação
23/06/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 11:38

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2025
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
04/06/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
03/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 12:29

Conclusos para julgamento
03/06/2025 12:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
03/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/05/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/05/2025 02:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/05/2025 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 14:27

Julgado procedente em parte o pedido
06/05/2025 11:23

Conclusos para julgamento
06/05/2025 11:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
06/05/2025 11:21

Juntada de Petição
29/04/2025 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 17:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
14/04/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 05:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/04/2025 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 17:55

Determinada a emenda à inicial
10/03/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 15:49

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:48

Juntado(a)
10/03/2025 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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