03/09/2025 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (ESVITEF02S para ESVITEF02F)
03/09/2025 12:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018907-06.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 29
28/08/2025 17:50

Baixa Definitiva
28/08/2025 17:11

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
02/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003132-48.2022.4.02.5001/ESEXECUTADO: CHOCOLATES GAROTO LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750)SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação.

Sem honorários advocatícios. Custas processuais pela parte executada.

Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012.

NÃO há penhora a ser levantada.

Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
01/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 13:07

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2025 17:23

Conclusos para julgamento
18/06/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/06/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/06/2025 17:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5034352-30.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 73, 78
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/05/2025 14:09

Expedida certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento
20/05/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/05/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/05/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/05/2025 17:04

Expedição de ofício
27/02/2025 11:34

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2025 14:05

Decisão interlocutória
28/10/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
13/09/2024 17:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5034352-30.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 53
12/09/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/07/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 19:14

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2024 15:07

Juntada de Certidão
29/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
07/05/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/05/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:05

Determinada a intimação
20/02/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/11/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 12:41

Determinada a intimação
26/10/2023 13:09

Juntada de Petição
28/09/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/07/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:46

Determinada a intimação
20/03/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/12/2022 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2022 15:30

Determinada a intimação
12/12/2022 15:07

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/12/2022 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
24/11/2022 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/11/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 18:46

Decisão interlocutória
23/11/2022 15:54

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/08/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/08/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/08/2022 08:34

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITEF03S para ESVITEF02S) - processo: 50049220420214025001
24/08/2022 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/08/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 15:15

Determinada a intimação
22/08/2022 17:58

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 14:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50189070620224025001
30/05/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/05/2022 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2022 17:58

Despacho
16/05/2022 18:01

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022 14:22

Juntada de Petição
22/02/2022 15:12

Determinada a citação
07/02/2022 08:12

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2022 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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