TRF2 - 5013641-32.2023.4.02.5121
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 17:13
Baixa Definitiva
-
10/09/2025 11:59
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO44
-
10/09/2025 11:58
Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
-
10/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
19/08/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
19/08/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
19/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
18/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
18/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5013641-32.2023.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA LOPES (AUTOR)ADVOGADO(A): EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS (OAB RJ218140) EMENTA PREVIDENCIÁRIO.
APOSENTADORIA POR IDADE.
SENTENÇA EXTINTIVA QUANTO AO RECONHECIMENTO DOS VÍNCULOS E IMPROCEDENTE QUANTO À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.
ENUNCIADO 18/TRRJ.
NÃO HOUVE NEGATIVA DE JURISDIÇÃO.
VÍNCULOS SEM DATA DE SAÍDA.
SENTENÇA MANTIDA.
Recurso DA AUTORA CONHECIDO EM PARTE E NEGADO PROVIMENTO NA EXTENSÃO CONHECIDA.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER EM PARTE do Recurso DA AUTORA e NEGAR-LHE PROVIMENTO NA EXTENSÃO CONHECIDA, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025. -
15/08/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 17:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/07/2025 08:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2025 08:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 26
-
22/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
09/07/2025 18:01
Retirado de pauta
-
08/07/2025 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
08/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
08/07/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5013641-32.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 128) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS (OAB RJ218140) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
04/07/2025 10:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/07/2025 10:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 128
-
04/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
03/07/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 18:50
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 12:30
Alterado o assunto processual
-
26/06/2025 10:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
13/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/05/2025 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/05/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
12/05/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
29/04/2025 20:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
14/04/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 13:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/04/2025 15:00
Conclusos para julgamento
-
14/03/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
20/02/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
07/02/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
21/01/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 16:40
Julgado improcedente o pedido
-
20/12/2024 14:24
Conclusos para julgamento
-
19/12/2024 14:27
Despacho
-
19/12/2024 09:01
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2024 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
13/08/2024 07:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
07/08/2024 17:22
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
31/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
21/07/2024 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/07/2024 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/07/2024 18:06
Despacho
-
20/05/2024 19:13
Conclusos para decisão/despacho
-
23/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
-
17/02/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
29/01/2024 14:58
Juntada de Petição
-
26/01/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
26/01/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 11:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/01/2024 11:10
Determinada a citação
-
15/12/2023 12:37
Conclusos para decisão/despacho
-
16/10/2023 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5112359-90.2024.4.02.5101
Residencial Rio Sena Condominio
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006162-50.2025.4.02.5110
M Silva Auto Reboque ME LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Thamirys Cabral Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2025 15:11
Processo nº 5010877-33.2023.4.02.5102
Municipio de Marica
Fundo de Arrendamento Residencial
Advogado: Fabricio Monteiro Porto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2023 19:11
Processo nº 5010877-33.2023.4.02.5102
Municipio de Marica
Fundo de Arrendamento Residencial
Advogado: Fabricio Monteiro Porto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2025 15:23
Processo nº 5025397-73.2024.4.02.5001
Francilei de Souza de Matos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2024 13:29