21/07/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/07/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/07/2025 13:32

Decisão interlocutória
14/07/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018835-48.2024.4.02.5001/ESEXECUTADO: SAO JOAO TURISMO LTDAADVOGADO(A): BRENNO GADIOLI MILANEZ (OAB ES021865)ADVOGADO(A): HILTON CHISTE (OAB ES002549)ADVOGADO(A): PAULO SZABLACK DE SOUZA (OAB ES022325)SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação. Sem honorários advocatícios. Custas processuais pela parte executada.

Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012.

NÃO há penhora a ser levantada.

Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
01/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 12:10

Conclusos para julgamento
26/06/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/06/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/06/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
13/06/2025 16:00

Decisão interlocutória
13/06/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/05/2025 15:38

Decisão interlocutória
29/05/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 14:51

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/05/2025 18:24

Decisão interlocutória
26/05/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 20:09

Juntada de Petição
18/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/01/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2025 13:58

Determinada a intimação
24/01/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/12/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/12/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/12/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/12/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/12/2024 12:08

Juntada de peças digitalizadas
02/12/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 11:21

Decisão interlocutória
28/11/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/11/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 10:18

Determinada a intimação
26/11/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/11/2024 16:13

Juntada de Petição
19/11/2024 16:03

Juntada de Petição - SAO JOAO TURISMO LTDA (ES002549 - HILTON CHISTE / ES021865 - BRENNO GADIOLI MILANEZ / ES022325 - PAULO SZABLACK DE SOUZA)
13/11/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/11/2024 13:34

Determinada a intimação
12/11/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 17:07

Juntada de Petição
21/10/2024 15:09

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2024 16:57

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:30

Juntada de Certidão
20/08/2024 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 09:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/06/2024 13:33

Determinada a citação
26/06/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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