TRF2 - 5001295-15.2024.4.02.5121

18/08/2025 17:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO45

18/08/2025 17:30

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025

18/08/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/08/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/08/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

25/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2025 15:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

08/07/2025 00:00

Intimação

04/07/2025 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/07/2025 10:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 136

04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

03/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado

29/06/2025 21:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/05/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/05/2025 13:39

Ato ordinatório praticado

09/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

08/05/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/04/2025 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

03/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2025 12:56

Julgado procedente em parte o pedido

09/12/2024 15:51

Conclusos para julgamento

09/09/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 15:18

Ato ordinatório praticado

07/08/2024 17:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

19/07/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/06/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

28/05/2024 06:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/05/2024 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 06:28

Determinada a citação

03/04/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024 17:01

Distribuído por sorteio