14/09/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 172
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 172
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5013357-46.2021.4.02.5104/RJRELATOR: RAFAEL DE AZEVEDO PINTOREQUERENTE: JOSE IVALDO DA SILVAADVOGADO(A): NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA (OAB RJ160042)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 171 - 03/09/2025 - Juntado(a)
03/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 172
03/09/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 11:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-73
03/09/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 11:26

Juntada de Certidão
03/09/2025 11:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 165 - PETIÇÃO - 02/09/2025 17:03:29)
03/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 162
02/09/2025 17:07

Juntada de Petição
02/09/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 162
01/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:10

Determinada a intimação
01/09/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 11:40

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE04
28/08/2025 16:01

Remetidos os Autos - RJVRE04 -> RJVRESECONT
28/08/2025 16:01

Determinada a intimação
27/08/2025 13:04

Juntado(a)
27/08/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 11:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
27/08/2025 09:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJVRE04
27/08/2025 09:19

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
21/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
29/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
25/07/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 15:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
08/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
08/07/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5013357-46.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 138) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE IVALDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA (OAB RJ160042) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
04/07/2025 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2025 10:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/07/2025 14:00 Sequencial: 138
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
03/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
25/06/2025 13:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 122
25/06/2025 00:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/06/2025 11:30

Juntada de Petição
17/06/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
08/06/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 123
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
04/06/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/06/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 10:52

Juntado(a)
03/06/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
21/05/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 18:59

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
17/02/2025 12:07

Conclusos para julgamento
17/02/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
12/02/2025 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
10/02/2025 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2025 15:40

Despacho
07/02/2025 18:52

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
03/01/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
19/12/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/12/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/12/2024 14:17

Julgado procedente em parte o pedido
11/11/2024 13:14

Conclusos para julgamento
08/11/2024 21:08

Despacho
20/09/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
19/08/2024 14:13

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
13/08/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/07/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2024 14:55

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2024 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/07/2024 12:55

Despacho
08/07/2024 13:05

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
14/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/05/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/05/2024 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/04/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 11:17

Despacho
25/04/2024 16:09

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 18:10

Juntada de peças digitalizadas
22/02/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/02/2024 13:17

Juntada de peças digitalizadas
22/02/2024 13:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
15/02/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/02/2024 22:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2024 22:37

Determinada a intimação
07/02/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/12/2023 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/12/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2023 17:19

Determinada a intimação
06/12/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 12:40

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2023 18:12

Juntada de Certidão
04/09/2023 18:18

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2023 18:30

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2023 17:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/08/2023 18:28

Decisão interlocutória
17/08/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/08/2023 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2023 15:25

Determinada a intimação
05/07/2023 18:59

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/05/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/03/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/03/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2023 15:41

Determinada a intimação
03/03/2023 21:01

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 12:09

Juntada de Petição
31/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/12/2022 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/12/2022 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/12/2022 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/11/2022 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 20:17

Decisão interlocutória
26/11/2022 16:09

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 16:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/01/2022 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/12/2021 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/12/2021 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/12/2021 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 10:42

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
15/12/2021 06:47

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2021 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/12/2021 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/11/2021 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/11/2021 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/11/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 15:06

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/10/2021 19:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2021 19:26

Determinada a citação
11/10/2021 18:03

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/10/2021 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/10/2021 17:06

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/10/2021 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2021 17:04

Determinada a intimação
01/10/2021 15:17

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2021 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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