15/09/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
15/09/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
08/09/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 15:15

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
22/07/2025 12:52

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001545-79.2022.4.02.5004/ES REQUERENTE: MESSIAS GAVAADVOGADO(A): CRISTIAN SCHEUER DE OLIVEIRA (OAB RS104277)ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917)ADVOGADO(A): RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos à Contadoria para aferir os valores devidos.

Após, dê-se vista às partes.
02/07/2025 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:17

Decisão interlocutória
29/05/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/04/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:50

Determinada a intimação
07/04/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
31/01/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/11/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 17:16

Determinada a intimação
22/10/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
09/08/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
23/07/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2024 16:00

Determinada a intimação
23/07/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
06/06/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/05/2024 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
04/04/2024 11:38

Juntada de Petição
03/04/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:43

Determinada a intimação
01/04/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
28/11/2023 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2023 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2023 10:47

Despacho
27/09/2023 17:12

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 06:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/08/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
03/08/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 18:23

Determinada a intimação
02/08/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/07/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 16:40

Determinada a intimação
03/07/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/04/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 17:37

Determinada a intimação
20/04/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/01/2023 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
17/12/2022 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2022 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2022 09:12

Determinada a intimação
16/12/2022 15:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/12/2022 15:24

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 13:44

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2022
14/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/12/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/12/2022 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
09/11/2022 23:01

Juntada de Petição
09/11/2022 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2022 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2022 12:13

Julgado procedente o pedido
03/09/2022 17:38

Juntada de Petição
25/08/2022 12:47

Conclusos para julgamento
25/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/07/2022 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/06/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/06/2022 17:59

Determinada a citação
22/06/2022 16:08

Juntada de Petição
02/06/2022 13:12

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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