18/09/2025 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
18/09/2025 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 13:11

Determinada a intimação
16/09/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/09/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/09/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007065-15.2025.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS FERREIRA DE AGUIARREQUERENTE: LEONARDO PECANHA LOPESADVOGADO(A): GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA (OAB RJ256086)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 03/09/2025 - Remetidos os Autos
05/09/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/09/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/09/2025 21:05

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF03
20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/08/2025 00:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/08/2025 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/08/2025 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/08/2025 12:55

Remetidos os Autos - RJRIOEF03 -> RJRIOSECONT
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
01/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:40

Decisão interlocutória
31/07/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007065-15.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LEONARDO PECANHA LOPESADVOGADO(A): GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA (OAB RJ256086) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, intime-se a parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, para se manifestar sobre a impugnação apresentada.
30/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:30

Despacho
30/07/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/07/2025 13:30

Juntada de Petição
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007065-15.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LEONARDO PECANHA LOPESADVOGADO(A): GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA (OAB RJ256086) DESPACHO/DECISÃO 1 - Primeiramente, considerando o trânsito em julgado, proceda-se à secretaria a retificação da autuação para constar a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2 - Após, facultado à parte autora o prazo de 5 dias para apresentação dos cálculos.

Apresentados esses ou ausentes, à luz do disposto no art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se o réu para, no prazo de 30 (trinta dias) impugnar ou concordar quando apresentados, ou, quando ausentes, calcular e informar, mediante planilha, os valores devidos ao autor, computados mês a mês (procedendo ao corte de alçada, levando em conta as parcelas prescritas e as pagas administrativamente, se for o caso). 3 - Com a juntada dos cálculos apresentados pela parte ré, intime-se a parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias.

A manifestação quanto aos cálculos só deve ser feita na hipótese de discordância, fundamentada, dos valores apresentados, com a juntada de planilha atualizada que demonstre os valores devidos, sob pena de preclusão. 4 - Havendo concordância com os valores, cadastre-se a requisição de pagamento e intimem-se as partes para ciência do teor da requisição, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 11 da resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo e nada requerido, proceda-se ao envio do requisitório ao TRF2, anexando-se o comprovante nos autos. A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
30/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:38

Determinada a intimação
30/06/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 14:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2025 07:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOEF03
24/06/2025 07:05

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
19/05/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2025 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2025 17:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/05/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
15/05/2025 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 14/05/2025 14:00 Sequencial: 166
13/05/2025 23:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/05/2025 15:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
09/05/2025 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/05/2025 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/05/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 11:19

Decisão interlocutória
09/05/2025 09:11

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
16/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/03/2025 12:39

Juntada de Petição
10/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:05

Julgado procedente em parte o pedido
10/03/2025 16:43

Conclusos para julgamento
07/03/2025 10:43

Juntada de Petição
06/03/2025 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 11:51

Despacho
06/03/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/01/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:59

Despacho
31/01/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 17:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00