16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:15

Determinada a intimação
13/08/2025 15:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
13/08/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 11:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/07/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/07/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049993-78.2025.4.02.5101/RJAUTOR: GEISE SOARES DA CRUZADVOGADO(A): DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES (OAB RS090258)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO , nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termos da proposta do Evento 12.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo acordado, a contar da intimação desta sentença.

Intime-se, desde já, o INSS para cumprimento do acordo.

Sem condenação em custas e honorários.

Intimem-se as partes e, desde já, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se trata de acordo celebrado pelas partes, não havendo que se falar em prazo recursal.
09/07/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/07/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/07/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/07/2025 10:30

Homologada a Transação
08/07/2025 13:50

Conclusos para julgamento
07/07/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049993-78.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GEISE SOARES DA CRUZADVOGADO(A): DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES (OAB RS090258) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente manifestação sobre a proposta de acordo da parte ré.

Após, voltem conclusos.
25/06/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 23:10

Determinada a intimação
25/06/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:31

Determinada a citação
22/05/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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