05/09/2025 18:49

Juntada de Petição
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/07/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
02/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009337-24.2022.4.02.5121/RJ AUTOR: ANIZIO SILVA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ANDRE CRUZ NETO (OAB RJ203520) DESPACHO/DECISÃO Trata-se processo em que foi proferida sentença, julgando procedentes o pedido de concessão de aposentadoria especial.

O julgamento foi anulado, em parte, pela 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, nos termos da r.

Decisão acostada ao evento 63, determinando-se a reabertura da instrução, para cumprimento de diligências com objetivo de esclarecer as divergências encontratdas nos PPP's.

Dessa forma, expeça-se ofício à empresa Transportes Campo Grande Ltda., para, no prazo de 20 (vinte) dias, trazer aos autos o PPP retificado do autor relativo ao período de 25/05/2011 a 30/03/2022.

A empregadora também deverá trazer os laudos técnicos correspondentes ao período em exame e esclarecer as discrepâncias entre os agentes nocivos informados nos dois Perfis já fornecidos ao autor e se manifestar acerca da suposta exposição do autor a ruído, solventes, resina e radiação ionizante.

Instrua-se o expediente com cópias dos Perfis anexados ao evento 1, PPP11, e ao evento 1, PROCDM17, pág. 4-6. Intimem-se.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.
30/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:38

Determinada a intimação
22/05/2025 18:58

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 15:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJRIO45
11/03/2025 15:11

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
11/03/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/02/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/02/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/02/2025 04:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/02/2025 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/02/2025 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
11/02/2025 00:43

Conhecido o recurso e provido em parte
11/02/2025 00:31

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
21/08/2024 16:14

Juntada de Petição
07/08/2024 16:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
11/07/2024 16:07

Juntada de Petição
10/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
08/07/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
02/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:11

Determinada a intimação
02/07/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 14:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJRIOJE16
02/07/2024 10:26

Despacho
02/07/2024 10:25

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 19:59

Juntada de Petição
14/05/2024 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
09/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/04/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/04/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/04/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 20:10

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/03/2024 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/03/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/02/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024 16:11

Julgado procedente o pedido
31/07/2023 18:07

Conclusos para julgamento
17/05/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/05/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/05/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 16:16

Determinada a intimação
10/05/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 09:16

Juntada de Petição
14/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/03/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 15:10

Determinada a intimação
09/03/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/02/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/02/2023 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
06/01/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2022 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/11/2022 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/11/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 11:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2022 11:30

Determinada a citação
10/11/2022 18:49

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 20:39

Juntada de Petição
20/10/2022 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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