TRF2 - 5030094-16.2019.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
-
14/07/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
-
30/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
-
24/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 163
-
23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 163
-
23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5030094-16.2019.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOEXEQUENTE: SEBASTIAO MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 161 - 16/06/2025 - Remetidos os Autos Evento 158 - 12/05/2025 - Decisão interlocutória -
20/06/2025 10:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 163
-
20/06/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2025 09:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/06/2025 15:12
Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT02
-
14/05/2025 11:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/05/2025 19:01
Remetidos os Autos - ESVIT02 -> ESVITDCAL
-
12/05/2025 19:01
Decisão interlocutória
-
22/10/2024 10:22
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
-
10/07/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
-
10/06/2024 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 09:16
Determinada a intimação
-
17/04/2024 11:29
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2024 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
18/12/2023 14:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
18/12/2023 14:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
22/11/2023 11:44
Juntada de Petição
-
22/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
-
21/11/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/11/2023 22:34
Juntada de Petição
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
16/10/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
16/10/2023 18:39
Despacho
-
04/10/2023 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
12/09/2023 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
19/07/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 15:59
Despacho
-
17/07/2023 16:39
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2023 15:41
Juntada de Petição
-
22/03/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
22/03/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
16/03/2023 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/03/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
10/02/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 15:49
Determinada a intimação
-
10/02/2023 11:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
26/10/2022 18:35
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
12/09/2022 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
02/09/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
17/08/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
14/07/2022 18:26
Juntada de Petição
-
30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
20/06/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
15/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
12/04/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
01/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
23/02/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2022 08:30
Juntada de Petição
-
14/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
04/02/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
04/02/2022 16:18
Determinada a intimação
-
02/02/2022 12:51
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2022 16:24
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50300941620194025001
-
16/04/2021 13:03
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
-
01/04/2021 09:32
Juntada de Certidão
-
21/03/2021 18:01
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
19/03/2021 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
18/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
17/03/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
10/03/2021 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
10/03/2021 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
08/03/2021 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2021 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/03/2021 14:50
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2021 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
05/03/2021 10:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 81
-
05/03/2021 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
02/03/2021 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/03/2021 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/03/2021 14:37
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2021 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
25/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
-
24/02/2021 00:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76
-
12/02/2021 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
12/02/2021 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
12/02/2021 12:45
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
-
27/01/2021 15:02
Autos com Juiz para Sentença
-
27/01/2021 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
-
18/12/2020 01:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
-
10/12/2020 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
06/12/2020 15:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
-
02/12/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
-
26/11/2020 09:48
Juntada de Petição
-
20/11/2020 19:25
Juntada de Petição
-
08/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
03/11/2020 22:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
-
28/10/2020 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
-
28/10/2020 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
28/10/2020 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/10/2020 16:03
Decisão interlocutória
-
27/10/2020 17:50
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/10/2020 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/10/2020 09:21
Juntada de Petição
-
24/10/2020 10:26
Juntada de Petição
-
21/10/2020 20:12
Juntada - Peças Digitalizadas
-
20/10/2020 19:32
Despacho
-
19/10/2020 17:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/10/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
-
09/10/2020 13:08
Juntada de Petição
-
25/09/2020 01:10
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
-
31/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
21/08/2020 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/08/2020 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/08/2020 20:15
Juntada de Petição
-
14/08/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
04/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
-
28/07/2020 16:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
-
22/07/2020 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/07/2020 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/07/2020 12:22
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
20/07/2020 15:38
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
20/07/2020 15:32
Juntado(a)
-
12/07/2020 15:28
Juntada - Peças Digitalizadas
-
07/07/2020 17:43
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
05/07/2020 17:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/06/2020 01:10
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
-
10/06/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
-
16/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
-
14/05/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
-
09/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
-
06/05/2020 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/05/2020 18:58
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
06/05/2020 15:37
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
28/04/2020 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/04/2020 16:47
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
27/04/2020 18:37
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/04/2020 17:14
Juntada de Petição
-
24/04/2020 09:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ
-
27/03/2020 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
-
17/03/2020 16:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
-
17/03/2020 07:58
Juntada de Petição
-
13/03/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
-
14/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
07/02/2020 07:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
04/02/2020 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/02/2020 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/02/2020 16:55
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
23/01/2020 13:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
23/01/2020 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/01/2020 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/01/2020 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
08/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
29/11/2019 07:34
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
27/11/2019 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/11/2019 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/11/2019 16:51
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/11/2019 16:51
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
27/11/2019 12:13
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
26/11/2019 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2019
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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