18/07/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5007383-41.2024.4.02.5001/ES (originário: processo nº 00108877820034025001/ES)RELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOEXEQUENTE: MIRIAN BAQUER CUNHAADVOGADO(A): JULIANO DE ALMEIDA AMANTEA (OAB PR110932)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA (OAB PR084731)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 23 - 16/06/2025 - Remetidos os Autos Evento 20 - 06/05/2025 - Decisão interlocutória
20/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
20/06/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 09:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/06/2025 12:24

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT02
06/05/2025 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/05/2025 09:39

Remetidos os Autos - ESVIT02 -> ESVITDCAL
06/05/2025 09:39

Decisão interlocutória
18/11/2024 16:15

Juntada de Petição
29/10/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/07/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/05/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/05/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/04/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 16:49

Determinada a intimação
26/03/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 14:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para julgamento - 26/03/2024 14:33:11)
13/03/2024 15:54

Juntada de Petição
13/03/2024 15:25

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
13/03/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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