08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
02/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5098344-87.2022.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ELETRONET S.AADVOGADO(A): PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO (OAB RJ160551)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310)SENTENÇAJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC/15, diante da disponibilização do montante requisitado em favor das respectivas partes beneficiárias.

Custas ex lege.

Como inexistem atos de natureza executória a serem praticados por este Juízo, dê-se baixa.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se os autos.
29/08/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 23:00

Baixa Definitiva
06/08/2025 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2025 14:50

Conclusos para julgamento
31/07/2025 07:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022936-51.2025.4.02.9445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
31/07/2025 07:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022935-66.2025.4.02.9445/TRF (BICHARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
31/07/2025 07:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022934-81.2025.4.02.9445/TRF (ELETRONET S.A)
01/07/2025 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-24 processada no TRF2 com o no. 50229365120254029445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
01/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-24 processada no TRF2 com o no. 50229356620254029445/TRF (BICHARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
01/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-24 processada no TRF2 com o no. 50229348120254029445/TRF (ELETRONET S.A)
27/06/2025 18:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-24
29/05/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5098344-87.2022.4.02.5101/RJRELATOR: JULIO EMILIO ABRANCHES MANSUREXEQUENTE: ELETRONET S.AADVOGADO(A): PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO (OAB RJ160551)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 19/05/2025 - Juntado(a)
21/05/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
21/05/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/05/2025 18:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
19/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 13:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-24
15/05/2025 19:37

Decisão interlocutória
27/02/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/02/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/02/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/02/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/02/2025 18:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-24
17/02/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/11/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/11/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/11/2024 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 18:00

Decisão interlocutória
01/08/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/07/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/07/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/06/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2024 19:04

Decisão interlocutória
27/06/2024 10:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5039400-24.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 9
11/06/2024 14:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/06/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/06/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/06/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/06/2024 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/06/2024 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2024 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2024 12:42

Decisão interlocutória
29/05/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 14:10

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2024
28/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
01/05/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
16/04/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 11:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/03/2024 14:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50092949020234020000/TRF2
15/02/2024 17:23

Conclusos para julgamento
19/01/2024 18:50

Despacho
10/10/2023 20:53

Juntada de Petição
21/08/2023 17:26

Juntada de Petição
16/08/2023 17:54

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 05:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/07/2023 16:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50092949020234020000/TRF2
25/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/06/2023 23:34

Juntada de Petição
23/06/2023 23:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 30 Número: 50092949020234020000/TRF2
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/06/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/06/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 13:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/05/2023 08:17

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/05/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/05/2023 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 22:37

Despacho
22/05/2023 12:06

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/05/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/05/2023 08:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/05/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/03/2023 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/03/2023 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2023 19:12

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/03/2023 21:23

Juntada de Petição
09/02/2023 04:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
31/01/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/01/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/01/2023 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 12:31

Não Concedida a tutela provisória
21/12/2022 21:22

Juntada de Petição
19/12/2022 12:25

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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