14/07/2025 15:12

Baixa Definitiva
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 00:00

Intimação

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5008539-30.2025.4.02.5001/ES INVESTIGADO: MARCOS VINICIO PACHECO ARAUJOADVOGADO(A): VALMIR TEIXEIRA COELHO (OAB MG222541) DESPACHO/DECISÃO Considerando que foi extinta a punibilidade de MARCOS VINICIO PACHECO ARAUJO, nos autos de execução relacionados (Processo nº 5009212-23.2025.4.02.5001), em razão do cumprimento integral do acordo de não persecução penal, deve ser o presente feito baixado.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa nestes autos.
02/07/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:19

Despacho
01/07/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 16:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2025 14:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009212-23.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 14
03/06/2025 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/06/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:53

Despacho
03/06/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/06/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:27

Juntada de Certidão
02/06/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/04/2025 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2025 16:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Número: 50092122320254025001
09/04/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/04/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/04/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:25

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
03/04/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 14:00

Distribuído por dependência - Número: 50283669520234025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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