11/07/2025 19:07

Baixa Definitiva
11/07/2025 19:07

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
09/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
08/07/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
08/07/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000791-93.2025.4.02.5114/RJAUTOR: ADRIANA DE OLIVEIRA MUNIZ (Pais)ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA VENTURA DA ROCHA (OAB MT029145O)ADVOGADO(A): BARBARA EDUARDA SISTI DE PAIVA HAMMOUD (OAB MT029424O)AUTOR: PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA MUNIZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA VENTURA DA ROCHA (OAB MT029145O)ADVOGADO(A): BARBARA EDUARDA SISTI DE PAIVA HAMMOUD (OAB MT029424O)SENTENÇAIsso posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Intime-se.

Após, dê-se baixa.
07/07/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 11:54

Extinto o processo por desistência
04/07/2025 14:25

Conclusos para julgamento
04/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
03/07/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
03/07/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000791-93.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: ADRIANA DE OLIVEIRA MUNIZ (Pais)ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA VENTURA DA ROCHA (OAB MT029145O)ADVOGADO(A): BARBARA EDUARDA SISTI DE PAIVA HAMMOUD (OAB MT029424O)AUTOR: PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA MUNIZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA VENTURA DA ROCHA (OAB MT029145O)ADVOGADO(A): BARBARA EDUARDA SISTI DE PAIVA HAMMOUD (OAB MT029424O) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, emendar a petição inicial, informando todos os componentes de seu grupo familiar (nome completo e CPF) e suas respectivas rendas; bem como apresentando os documentos indispensáveis à propositura da ação: - comprovante de residência atual e contemporâneo ao ajuizamento da demanda (conta de consumo de água, luz, gás e telefone dos últimos 3 meses) no nome da parte autora, ou declaração do titular da conta, com o respectivo RG, ou, ainda, a comprovação do parentesco ou da natureza da relação entre a parte e o titular da conta; ou declaração de residência expedida pela Associação de Moradores (CNPJ) ou declaração de próprio punho, assinada pelo proprietário do imóvel onde o demandante reside, de maneira que, nesse caso, devem ser anexadas também cópias do RG e do CPF do proprietário. Também é aceita autodeclaração de residência da própria interessada, nos termos da Lei nº 7.115/83 e Enunciado nº35 da FOREJEF.

Após, voltem conclusos.
02/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:46

Determinada a intimação
02/07/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
17/06/2025 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
03/06/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 19:46

Determinada a intimação
02/06/2025 22:17

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
23/04/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 18:21

Determinada a intimação
21/04/2025 19:08

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 19:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 18:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 15:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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