22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/08/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 10:33

Determinada a intimação
12/08/2025 10:09

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 10:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/08/2025 10:08

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 03:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/07/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/07/2025 14:28

Juntada de Petição
21/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001659-59.2025.4.02.5118/RJAUTOR: LUIZ EDUARDO DE SOUZA GOULARTADVOGADO(A): JENNIFER DE ANDRADE RODRIGUES (OAB RJ185601)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos pela autarquia-ré, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.
17/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/07/2025 15:47

Homologada a Transação
17/07/2025 15:15

Conclusos para julgamento
17/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001659-59.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: LUIZ EDUARDO DE SOUZA GOULARTADVOGADO(A): JENNIFER DE ANDRADE RODRIGUES (OAB RJ185601) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor a se manifestar a respeito da proposta de acordo formulada pelo INSS no evento retro, em dez dias. CASO HAJA CONCORDÂNCIA, para fins de celeridade processual, a petição da parte autora deverá ser classificada como PETIÇÃO- ACEITA PROPOSTA DE ACORDO.

Caso NÃO haja interesse no acordo formulado, a petição da parte autora deverá ser classificada como DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO. Após, voltem os autos conclusos.
09/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:29

Determinada a intimação
09/07/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/07/2025 15:36

Juntada de Petição
03/07/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001659-59.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: LUIZ EDUARDO DE SOUZA GOULARTADVOGADO(A): JENNIFER DE ANDRADE RODRIGUES (OAB RJ185601) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Apresentado o laudo pericial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, bem como intime-se o INSS para, querendo, no mesmo prazo, apresentar eventual proposta de acordo.
20/06/2025 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 09:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/06/2025 09:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 10 e 6
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 6
24/02/2025 17:58

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ EDUARDO DE SOUZA GOULART <br/> Data: 26/05/2025 às 14:45. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias -
24/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:37

Concedida a gratuidade da justiça
21/02/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 07:53

Juntada de Certidão
20/02/2025 18:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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