10/09/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2025 16:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/09/2025 14:46

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE
09/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002903-02.2024.4.02.5104/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: ARILSON VIEIRA TEIXEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAIANY PEREIRA SILVA (OAB RJ245528) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. pREVIDENCIÁRIO.

TEMPO INSUFICIENTE PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MESMO COM A REAFIRMAÇÃO DA der.

EMBARGOS ACOLHIDOS.

SEM EFEITOS INFRINGENTES.

OMISSÃO SANADA. aCÓRDÃO INTEGRADO.

ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA, sem efeitos infringentes, para sanar a omissão, de modo que constem na fundamentação da decisão do evento 49 os motivos da impossibilidade da concessão do benefício na DER ou mediante reafirmação da DER, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2025.
08/08/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 19:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2025 18:27

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
01/08/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/08/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/07/2025 17:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
29/07/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 15:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002903-02.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 164) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ARILSON VIEIRA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAIANY PEREIRA SILVA (OAB RJ245528) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
04/07/2025 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2025 10:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/07/2025 14:00 Sequencial: 164
04/07/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
12/05/2025 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/05/2025 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/05/2025 10:07

Julgado procedente em parte o pedido
23/01/2025 21:31

Conclusos para julgamento
19/11/2024 00:02

Despacho
17/09/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/07/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/07/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/07/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/07/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
28/05/2024 15:43

Juntada de Petição
24/05/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
24/05/2024 11:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/05/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/05/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:49

Determinada a intimação
21/05/2024 09:31

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2024 09:30

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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