16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 14:43

Juntada de Petição
18/08/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
06/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 13:59

Determinada a intimação
06/08/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 12:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/08/2025 12:45

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/07/2025 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 12:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000943-32.2025.4.02.5118/RJAUTOR: RAQUEL PINTO ARRUDAADVOGADO(A): DENILSON PRATA DA SILVA (OAB RJ174155)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos pela autarquia-ré, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.
09/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/07/2025 15:30

Homologada a Transação
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 17:38

Conclusos para julgamento
08/07/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 28
08/07/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:01

Determinada a intimação
08/07/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000943-32.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: RAQUEL PINTO ARRUDAADVOGADO(A): DENILSON PRATA DA SILVA (OAB RJ174155) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Apresentado o laudo pericial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, bem como intime-se o INSS para, querendo, no mesmo prazo, apresentar eventual proposta de acordo.
20/06/2025 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 09:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/06/2025 09:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
07/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
21/02/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 08:19

Juntada de Certidão
21/02/2025 08:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAQUEL PINTO ARRUDA <br/> Data: 26/05/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/>
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/02/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:30

Não Concedida a tutela provisória
06/02/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 08:08

Juntada de Certidão
06/02/2025 07:58

Alterado o assunto processual
03/02/2025 16:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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