19/09/2025 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2025 15:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2025 Período da sessão: 18/09/2025 14:00 a 25/09/2025 17:00
09/09/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 17h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5003730-96.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: KETHELLYN GOMES DE AZEVEDO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISE DAS GRACAS LOBO (OAB ES021317) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LAUDICEIA GOMES DE AZEVEDO (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 08 de setembro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
08/09/2025 18:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2025
08/09/2025 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2025 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 18/09/2025 14:00 a 25/09/2025 17:00 Sequencial: 15
08/09/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
29/08/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
29/08/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003730-96.2022.4.02.5002/ES RECORRENTE: KETHELLYN GOMES DE AZEVEDO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): DEISE DAS GRACAS LOBO (OAB ES021317) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juíza Federal Dra.

FLÁVIA HEINE PEIXOTO, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 18/09/2025 e encerramento no dia 25/09/2025. Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, e a inclusão em sessão ordinária POR VIDEOCONFERÊNCIA, que será realizada em 25/09/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão virtual. 4 - Caso a parte requeira a inclusão em sessão por videoconferência, informa-se que a sessão será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 5 – Nessa hipótese, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 25/09/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 5.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 6 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 5) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 6.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 6.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 6.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 7 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 8 - Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo.
28/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 16:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR03G03)
14/08/2025 16:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
17/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003730-96.2022.4.02.5002/ESAUTOR: KETHELLYN GOMES DE AZEVEDO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DEISE DAS GRACAS LOBO (OAB ES021317)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

P.

R.

I.
01/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 15:56

Julgado improcedente o pedido
12/03/2025 15:58

Conclusos para julgamento
13/12/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
08/12/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
26/11/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:22

Convertido o Julgamento em Diligência
19/08/2024 13:26

Conclusos para julgamento
14/08/2024 17:01

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência online 3 - 14/08/2024 14:20. Refer. Evento 75
14/08/2024 16:25

Juntado(a)
06/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
05/08/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
01/08/2024 17:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74
24/07/2024 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
24/07/2024 10:56

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 3 - 14/08/2024 14:20
23/07/2024 14:59

Expedição de Mandado - Prioridade - 07/08/2024 - ESCACSECMA
23/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 14:40

Despacho
23/07/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 15:01

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência online 1 - 24/04/2024 16:20. Refer. Evento 60
25/04/2024 16:10

Juntado(a)
03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 62 e 63
02/04/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 61
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 61, 62 e 63
23/03/2024 07:52

Juntada de Petição
21/03/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 16:36

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 24/04/2024 16:20
21/03/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:01

Despacho
21/03/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/11/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 14:16

Determinada a intimação
29/11/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/10/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/10/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/09/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 12:33

Determinada a intimação
06/09/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/07/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 13:21

Determinada a intimação
11/07/2023 18:05

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
16/05/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 16:52

Determinada a intimação
16/05/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
16/11/2022 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
04/11/2022 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2022 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 13/10/2022 17:25:38)
10/08/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/07/2022 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
04/07/2022 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/07/2022 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/06/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 18:02

Determinada a intimação
30/06/2022 17:30

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
15/06/2022 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/05/2022 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 22:01

Não Concedida a tutela provisória
25/05/2022 14:16

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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