18/08/2025 18:00

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000314-12.2025.4.02.5004/ESAUTOR: JOSE MORAISADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938)SENTENÇADo exposto, extinguindo o processo com resolução do mérito: a) acolho o pedido de que o INSS seja condenado em obrigação de averbar, para fins de carência rural, o período de 01/12/1979 a 29/08/1986, durante o qual o autor exerceu trabalho rural em regime de economia familiar, em circunstâncias que o qualificavam como segurado especial; b) rejeito o pedido de que o INSS seja condenado em obrigação de implantar em favor do autor uma aposentadoria por idade, que rural, quer híbrida.
30/06/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 15:49

Julgado procedente em parte o pedido
26/06/2025 17:40

Conclusos para julgamento
26/06/2025 17:39

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
26/06/2025 15:43

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 26/06/2025 13:40. Refer. Evento 14
14/06/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/06/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/05/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/05/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 17:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/04/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/04/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/04/2025 17:57

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 26/06/2025 13:40. Refer. Evento 8
23/04/2025 18:41

Despacho
23/04/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 18:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/03/2025 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/03/2025 16:27

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 25/09/2025 13:40
17/03/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 14:52

Não Concedida a Medida Liminar
17/03/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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