06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005012-62.2024.4.02.5112/RJAUTOR: MARIA HELENA MIRANDA DE SOUZAADVOGADO(A): BRUNA PEREIRA GONSIORKIEWICZ (OAB BA026524)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos dos artigos 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido formulado.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios de sucumbência, que fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa devidamente atualizado consoante art. 85, do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do artigo 98, §3º do CPC tendo em vista a gratuidade de justiça deferida nos autos.

Havendo eventual interposição de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias úteis.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Em seguida, dê-se baixa.

Intimem-se.
27/08/2025 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 00:45

Julgado improcedente o pedido
05/08/2025 08:17

Conclusos para julgamento
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
16/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005012-62.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSAUTOR: MARIA HELENA MIRANDA DE SOUZAADVOGADO(A): BRUNA PEREIRA GONSIORKIEWICZ (OAB BA026524)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 04/07/2025 - Juntada de certidão
04/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 09:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01F)
04/07/2025 09:19

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:18

Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 29
25/06/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
29/04/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 10:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA HELENA MIRANDA DE SOUZA <br/> Data: 25/06/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-OAB Santo Antônio de Pádua - sala 1 - Rua Vicente Bellot, 150 Bairro Beira Rio - Santo Antônio de Pádua <br/> Pe
29/04/2025 06:03

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01F para CEPERJA-IP)
29/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
14/04/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
18/03/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 22:02

Despacho
18/03/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/03/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:32

Convertido o Julgamento em Diligência
12/02/2025 09:26

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
13/01/2025 10:26

Juntada de Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/12/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/12/2024 22:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/12/2024 21:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/11/2024 15:16

Despacho
14/11/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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