29/07/2025 12:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
29/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:23

Baixa Definitiva
29/07/2025 12:22

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001452-21.2024.4.02.5110/RJAUTOR: HENRIQUE BUY DOS SANTOSADVOGADO(A): HENRIQUE BUY DOS SANTOS (OAB RJ226703)SENTENÇAAnte o exposo, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos da parte autora, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/95, subsidiariamente aplicado.

Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se o processo.

Intimem-se.
04/07/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 11:21

Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 18:32

Conclusos para julgamento
10/02/2025 18:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão/despacho - 07/02/2025 15:54:27)
07/02/2025 15:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
07/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:02

Juntada de Petição
21/10/2024 13:49

Juntada de Petição
05/09/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 16:54

Despacho
02/07/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/04/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/03/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/02/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:53

Determinada a citação
15/02/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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