28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002576-72.2025.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: ALMIR DE OLIVEIRA COSTAADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 06/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 43 - 05/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/08/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:51

Determinada a intimação
18/08/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 21:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/08/2025 21:57

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/08/2025 16:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002576-72.2025.4.02.5120/RJAUTOR: ALMIR DE OLIVEIRA COSTAADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559)SENTENÇADessa forma, tendo em vista a concordância da autora, HOMOLOGO, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES e resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do CPC.
04/08/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/08/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 10:53

Homologada a Transação
11/07/2025 15:17

Conclusos para julgamento
04/07/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/06/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 17:21

Juntada de Certidão
23/06/2025 13:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002576-72.2025.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERAUTOR: ALMIR DE OLIVEIRA COSTAADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 20/06/2025 - LAUDO PERICIAL
20/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
20/06/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/06/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/06/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/05/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 11:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALMIR DE OLIVEIRA COSTA <br/> Data: 04/06/2025 às 15:50. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 2 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA
02/05/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/04/2025 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/04/2025 15:33

Não Concedida a tutela provisória
25/04/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 16:20

Juntado(a)
02/04/2025 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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