29/05/2025 12:20

Baixa Definitiva
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106, 108 e 109
28/05/2025 15:07

Juntada de Petição
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000512-23.2024.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: EDJANE BITTENCOURT DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): CRISTIANO FERREIRA DE AMORIM (OAB RJ190189)REQUERENTE: EDSON MARCELO DOMINGOS DOS SANTOS DUARTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CRISTIANO FERREIRA DE AMORIM (OAB RJ190189)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 19/05/2025 - Expedição de Alvará
23/05/2025 15:47

Juntada de Petição
20/05/2025 18:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
20/05/2025 18:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
19/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:12

Expedição de Alvará
19/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:12

Expedição de Alvará
13/05/2025 16:28

Juntada de Petição
05/05/2025 19:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5105651-69.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
05/05/2025 19:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5105650-84.2025.4.02.9666/TRF (EDSON MARCELO DOMINGOS DOS SANTOS DUARTE)
24/03/2025 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/03/2025 17:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-72 processada no TRF2 com o no. 51056516920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
18/03/2025 17:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-72 processada no TRF2 com o no. 51056508420254029666/TRF (CRISTIANO FERREIRA DE AMORIM)
18/03/2025 17:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-72 processada no TRF2 com o no. 51056508420254029666/TRF (EDSON MARCELO DOMINGOS DOS SANTOS DUARTE)
16/03/2025 17:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-72
08/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/02/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
13/02/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/02/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 85
12/02/2025 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/02/2025 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/02/2025 15:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-72
13/01/2025 17:38

Juntada de Petição
10/12/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/11/2024 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 23:27

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:28

Juntada de Petição
20/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
13/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
04/09/2024 15:01

Juntada de Petição
02/09/2024 17:25

Juntada de Petição
26/08/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2024 12:48

Decisão interlocutória
26/08/2024 12:19

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024
26/08/2024 12:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/08/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 15:33

Juntada de Petição
16/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
08/07/2024 21:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
24/06/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
24/06/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/06/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/06/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/06/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
24/06/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
24/06/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
24/06/2024 13:57

Homologada a Transação
24/06/2024 13:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Despacho - 24/06/2024 13:00:27)
24/06/2024 13:00

Conclusos para julgamento
17/06/2024 01:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/06/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
04/06/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
03/06/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/06/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/06/2024 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2024 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
24/05/2024 16:50

Juntada de Petição
13/05/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
02/05/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/04/2024 02:05

Juntada de Petição
17/04/2024 14:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
16/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/04/2024 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
03/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/03/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/03/2024 17:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/03/2024 00:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 13
26/03/2024 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/03/2024 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/03/2024 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/03/2024 17:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/03/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 21:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDSON MARCELO DOMINGOS DOS SANTOS DUARTE <br/> Data: 29/04/2024 às 07:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Peri
20/03/2024 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 15:37

Determinada a citação
20/03/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 17:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/01/2024 16:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/01/2024 21:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/01/2024 20:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/01/2024 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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